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Entrave salarial

Governo desconta faltas e educação deve parar em Alagoas

Corte em salários irrita professores e instiga nova paralisação

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O vice-governador e secretário de Educação de Alagoas, Luciano Barbosa (PMDB), confirmou nesta quarta-feira (13) que o Estado fará cortes em salários de servidores educação que aderiram a paralizações da rede estadual de ensino. Até agora, os descontos serão dos dias 15, 16 e 17 de junho, quando foi realizada uma paralisação de advertência, à espera de uma proposta de reposição salarial. Uma nova paralização pode atingir cerca de 300 escolas e 180 mil alunos.

O vice que deixou ontem o comando interino do Executivo, com a licença do governador Renan Filho (PMDB), defendeu com firmeza a medida, como forma de “proteção do lado mais fraco” da sociedade, os alunos. Uma fala em sintonia com o discurso do chefe do Palácio dos Palmares, que diz sempre que precisa preservar os usuários dos serviços públicos.

Mas o Sindicato dos trabalhadores de Educação de Alagoas (Sinteal) vê o corte de ponto como “o retorno ao coronelismo” e convocou assembleia geral para as 13h da próxima segunda-feira (18), quando será votado na sede do sindicato, no Mutange, o indicativo de paralisação por cinco dias, caso não haja respostas do governo de Renan Filho (PMDB) até sexta-feira (15).

Luciano Barbosa disse ao Diário do Poder que os descontos são consequência natural dos dias não trabalhados. “Quem faltou, leva falta”. E explicou que há a possibilidade de os servidores reaverem os cortes, quando houver a reposição das aulas.

Já a vice-presidente do Sinteal, Célia Capistrano, disse que a categoria tem feito uma paralisação de um dia por semana, para a realização de assembleias que tentam obter reposição salarial de mais de 11,36%,  pagamento de piso para nível médio e progressões.

Coronelismo voltou?

Capistrano considerou a postura do Estado como antidemocrática. E afirmou que fato de o Governo de Alagoas silenciar sobre a data base para reajustes e ainda responder com cortes representa uma opção da gestão do PMDB por prejudicar estudantes.

“O governo calado, silencia e não dá respostas de nada para valorização dos trabalhadores, e ainda aponta com desconto de folha! Se isso acontecer, a Secretaria de Educação está optando por prejudicar todos os alunos da rede de ensino; porque desconta o ponto de alguns dias em que essa categoria, pacientemente, esperou por uma resposta e não tem tido. Nossa data-base é de maio, estamos em julho e desde fevereiro solicitamos audiências. E, nas poucas vezes que aconteceram, não houve resultados. O que aponta é desconto? É o coronelismo voltando para o Estado de Alagoas?”, questionou Capistrano.

Sobre a acusação de que o governo tem postura antidemocrática, o vice-governador gestor da Educação afirmou que zela pelo dinheiro público, quando questionado pelo Diário do Poder. “Não se pode confundir democracia com democratismo. O estado tem o dever de proteger o lado mais fraco (os alunos) e tem a obrigação de zelar pelo dinheiro público, fruto do suor dos trabalhadores. Inclusive seu”, respondeu Barbosa.

Segundo a dirigente do Sinteal, a categoria será sábia para responder que os dias descontados já foram pagos com o dinheiro a mais que deviam receber. “Então não vai mais repor [aulas]. O secretário que assuma o desgaste. A categoria quer respostas”, reagiu Capistrano.

"Ainda este ano"

A crise e a indefinição quanto a repactuação da dívida bilionária de Alagoas com a União têm sido os argumentos utilizados pelo governo para os entraves da política salarial de 2016. 

Em resposta ao Diário do Poder, o titular da Secretaria de Planejamento e Gestão de Alagoas (Seplag), Christian Teixeira respondeu o seguinte: 

"A Seplag está realizando estudos junto a Secretaria de Estado da Fazenda e do Gabinete Civil, a fim de encontrar a possibilidade de conceder o reajuste aos servidores públicos ainda esse ano. Frente ao cenário econômico do Estado e do país, no entanto, não existe uma previsão de concessão,  embora estejamos empenhados, junto ao governador Renan Filho, em fazer o que for possível para prestigiar o funcionalismo público, sem colocar em risco a folha de pagamento estadual", disse Teixeira, através de sua assessoria de comunicação.