Lobistas venceram

Governo cede ao lobby e empresas aéreas continuarão a explorar a clientela

Veto de Temer mantém empresas estrangeiras longe do mercado

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O lobby das companhias aéreas prevaleceu novamente, em detrimento dos interesses dos consumidores explorados: o presidente Michel Temer cedeu à pressão dos senadores e vetou nesta segunda-feira (25) trecho de um projeto aprovado pelo Congresso que permitia, na prática, a atuação de empresas aéreas estrangeiras no mercado doméstico brasileiro, que, assim, continuará controlado por empresas ineficientes, que oferecem serviços de má qualidade e a valores elevados, porém “nacionais”.

O preço de passagens para o Nordeste, partido de Brasília ou de estados do Sudeste, chegam a custar o dobro do preço de passagens para Paris ou Nova York, por exemplo. As empresas aéreas "nacionais", tipo Latam (ex-TAM, controlada na prática por capital chileno), fazem voos internacionais e por isso cobram tarifas competitivas, até porque enfrenta a concorrência de inúmeras outras estrangeiras. No mercado brasileiro, praticamente cartelizadas, essas empresas cobram o que querem, impunemente. O Diário do Poder denunciou recentemente que a Latam chega a cobrar R$5.710 por uma passagem Araguaína(TO) para Brasília. Só de ida.

O trecho vetado por Temer permitia que estrangeiros controlassem 100% das companhias. Com o veto, em obediência ao lobby das empresas, que têm estranho poder sobre a vontade dos parlamentares, ficam mantidos os atuais 20% de controle de estrangeiros nas aéreas. A decisão será publicada nesta terça (26) do "Diário Oficial da União".

Dilma Rousseff havia enviado ao Congresso uma medida provisória que alterava o percentual de 20% para 49%. Na Câmara, projeto passou a prever que o capital estrangeiro nas companhias aéreas poderia chegar a 100%.

No mês passado, após reunião com senadores, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, informou que Temer vetaria o novo percentual aprovado no Legislativo. À época, o peemedebista argumentou que a proposta encontrava resistência por parte dos parlamentares porque, segundo ele, havia uma preocupação com as garantias para a aviação regional.
A proposta só foi aprovada no Senado após o governo se comprometer a vetar o trecho que importava. Se excluísse esse trecho, o projeto teria de voltar à Câmara, que o havia aprovado. 

Quando entrou na pauta do Senado, no final de junho, a medida provisória estava prestes a perder a validade, e os lobistas já haviam "convencido" os senadores a defender mais uma vez os seus interesses, que lhes garantem um mercado crescente e sem a concorrência de empresas estrangeiras, que provocaria uma redução nas tarifas. As medidas provisórias precisam ser aprovadas no Congresso em até 120 dias para não caducarem.