Governadores chegam ao DF para Fórum Nacional dos líderes estaduais

Diversos governadores já começam a chegar à residência oficial do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, para a reunião do Fórum Nacional dos líderes estaduais. Até por volta das 11h30, haviam chegado os governadores do Acre, Tião Viana; Goiás, Marconi Perillo; Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; Minas Gerais, Fernando Pimentel; e Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. 

Vários governadores do Nordeste também já estão em Brasília, mas participam de uma reunião preliminar apenas com os representantes da região – e depois seguirão para a residência de Rollemberg. 

A reunião acontece no dia em que se espera que seja votada no plenário da Câmara dos Deputados a convalidação dos benefícios fiscais dos Estados. Os Estados das regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte ainda pressionam por uma transição maior para os benefícios fiscais concedidos às empresas, enquanto o Sudeste e o Sul – assim como o Ministério da Fazenda – defendem o início imediato da desmontagem dessas medidas. 

O relator do projeto, deputado Alexandre Baldy (PODE-GO), prevê que as isenções comecem a ser reduzidas já no primeiro ano, até acabarem definitivamente ao fim de 15 anos. Principalmente os Estados do Nordeste defendem uma carência de oito anos para só então começarem a diminuir as concessões de benefícios fiscais. 

De qualquer forma, todos os governadores desejam que a convalidação seja aprovada pelo Congresso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) entende que os benefícios tributários concedidos sem o aval do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) são inconstitucionais e, por isso, poderiam ser suspensos imediatamente após uma decisão da Corte. (AE)