Gurgel acusa Gim Argello por fraude quando presidiu a Câmara do DF em 2001

O senador Gim Argello, líder do PTB no Senado, foi denunciado nesta quarta-feira (31) por crimes contra a lei de licitações e peculato (desvio de recursos) pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Gim Argello é acusado de fraudes quando era presidente da Câmara Legislativa, entre 2001 e 2002.

O documento de investigação aponta que Gim Argello dispensou irregularmente um processo de licitação para a locação de equipamentos de informática e contratação de serviços na área. O contrato firmado com a CTIS Informática, no valor de R$ 5,8 milhões, foi encerrado antes do término, mediante indenização simulada, acusa o MP.

Advogado do senador, Pedro Paulo Medeiros defende que Gim Argello foi inocentado pelo mesmo caso em 1º de julho deste ano pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal. ?Essa é uma acusação de 2005, que já foi julgada pela Justiça do DF, onde ele foi inocentado. Vamos aguardar a cópia da denúncia e pedir que ela seja rejeitada?, explica.

Pedro Paulo acrescenta ainda que licitação não trouxe prejuízos à Câmara Legislativa. “O juiz da área cível afirma que a posição adotada foi mais vantajosa para o Distrito Federal, não tendo havido qualquer ilicitude. Por isso, a expectativa é que o Supremo rejeite a denúncia oferecida”.

O relator do processo é o ministro Gilmar Mendes, que vai levar o caso para análise do plenário, a quem cabe decidir se aceita ou não a denúncia. Se o Supremo aceitar, será aberta uma ação penal e Gim Argello passará a ser réu no processo, que pode terminar em absolvição, condenação ou arquivamento.