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Diante de nova denúncia

Gilmar Mendes diz que Brasil tem mostrado 'fortaleza institucional'

Para presidente do TSE, iminência de nova denúncia não abala rotina política e institucional no país

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Às vésperas de uma possível nova denúncia a ser apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer (PMDB), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes diz que o Brasil tem mostrado "fortaleza institucional" para passar por um novo período de turbulência política.

A avaliação de Mendes foi feita em Paris, onde o ministro participa de uma série de reuniões sobre o sistema político francês – híbrido de presidencialismo e parlamentarismo.

Para o presidente do TSE, a iminência de uma nova denúncia por parte da PGR não abala a rotina política e institucional no País. "Está tudo normal. O Brasil tem mostrado uma certa fortaleza institucional", disse. Na avaliação do ministro, não haverá turbulência política. "O Brasil tem passado de uma forma bastante galharda por esses momentos difíceis. O que mostra que tem uma força, tem uma institucionalidade, diferente de outros países. Esse é o dado positivo. O Brasil vai passar por isso e a vida segue".

Mendes não quis comentar se vê o retorno do risco de queda do presidente Michel Temer com a nova denúncia da PGR. "Não me cabe emitir juízo sobre isso. É um juízo que o Parlamento terá de fazer. E isso é normal", afirmou. Para o ministro, o Brasil não tem escolha, e vai precisar enfrentar o que vem pela frente. "São vicissitudes que você tem de enfrentar. Outros sistemas talvez já tivessem sido comprometidos", avaliou.

Gilmar Mendes estará em Paris até quarta (6), para compromissos oficiais. Sua agenda teve início na manhã desta segunda (4) com reunião no Escritório de Eleições e de Estudos Políticos do Ministério do Interior, onde se discutiu organização eleitoral, fundo de campanha – a França está criando o Banco da Democracia, para financiamento partidário – e sistema político.

Segundo Mendes, o Brasil pode se inspirar do sistema político francês para reformar seu modelo de controle de contas e de financiamento de campanha. "Estamos falando exatamente sobre isso, porque eles estão enfrentando a mesma coisa", disse. "A questão (que os franceses discutem) de um Banco para a Democracia, nós estamos discutindo a criação do Fundo para a Democracia. Temos problemas semelhantes com soluções às vezes diferentes".

Para o ministro, a França pode até mesmo servir de exemplo para a organização do Estado. "É claro que precisamos fazer correções e aperfeiçoar o sistema. Estamos discutindo no Brasil inclusive um semipresidencialismo, a possibilidade de adotá-lo, o modelo francês, o modelo português", citou, elogiando a Constituição de 1988, que no entanto precisaria de modificações. "De quatro presidentes da República, agora o quinto, dois não terminaram o mandato. Esse é um dado que temos de levar em conta", argumentou. (AE)

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