O governo do Distrito Federal exonerou quatro servidores acusados pela Polícia Civil e o Ministério Público do DF de envolvimento em um suposto esquema de concessão irregular de alvarás para empreendimentos imobiliários. Entre eles estão os administradores de Taguatinga, Carlos Alberto Jales, e o administrador de Águas Claras, Carlos Sidney de Oliveira. O governo também determinou o início de um processo disciplinar para apurar as responsabilidades dos funcionários apontados nas investigações.
“Eles já foram exonerados, e se a participação dessas pessoas nos fatos for de maior gravidade, essa exoneração pode ser convertida em destituição de cargo, o que os impede de serem novamente nomeados para cargos no DF por algum tempo”, explicou o secretário de Transparência, Mauro Noleto, durante coletiva de imprensa realizada no Palácio do Buriti.
Além disso, a Secretaria de Transparência realizará uma auditoria de todos os processos nas administrações regionais do DF, instaurados e em tramitação, que foram destinados à aprovação de projetos de arquitetura e concessão de alvarás de construção, foco das investigações. “A partir de amanhã (8) começam os trabalhos de auditoria para verificar a legalidade desses outros processos. São muitos lugares e projetos, com um prazo de 65 dias úteis para regulamentar, que pode ser prorrogado, se for preciso”, destacou Noleto.
Um quinto servidor apontado nas investigações é de carreira e passará por um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e, caso seja confirmada a sua participação no esquema apontado pela operação, será demitido do cargo público. Ainda de acordo com o secretário de Transparência, se ficar confirmado que os servidores envolvidos causaram algum prejuízo aos cofres públicos, serão iniciados todos os procedimentos necessários para a retomada desses recursos.
“Se houver constatação de prejuízo ao Estado, vamos abrir outro procedimento, de Tomada de Contas Especial, para forçar a recuperação de valores que possam ter sido desviados do cofre do Distrito Federal”, informou Mauro Noleto aos jornalistas.
As exonerações dos administradores regionais de Taguatinga, Carlos Jales, de Águas Claras, Carlos Sidney de Oliveira, e dos servidores Larissa Queiroz e Laurindo Modesto estão disponíveis na edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) publicada hoje no fim da tarde. No final, será encaminhado ao governador do Distrito Federal um relatório sobre as providências adotadas pela Secretaria de Transparência, o conteúdo das apurações e eventuais sugestões para aperfeiçoar os processos nas administrações regionais.
