Frente Parlamentar pela Internet Livre define ações e pede CPI da Anatel
Objetivo é melhorar a qualidade da conexão e diminuir o preço
A Frente Parlamentar Pela Internet Livre e Sem Limites reuniu-se no Plenário 15 da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (10), e definiu “10 Ações Pela Internet Livre”, medidas como projetos de lei já em tramitação e ações judiciais que visem ao interesse dos consumidores.
Também foi anunciada a coleta de assinaturas para a CPI da Anatel, que tem como autores os deputados Marcos Rotta (PMDB-AM), Marx Beltrão (PMDB-AL), Renata Abreu (PTN-SP) e Goulart (PSD-SP).
O coordenador da frente, deputado JHC (PSB-AL), afirma que a missão do grupo é mais ampla. “Primeiro queremos garantir que a internet não será limitada, e em um segundo momento aumentar a competição no setor, melhorando a qualidade da conexão e diminuindo o preço para o consumidor final”.
A reunião contou com a presença de parlamentares e representantes da sociedade como Abranet e o próprio Facebook. S
A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) defendeu que “quanto mais se unir força, mais se avançará, e com maior velocidade, na temática da internet livre”.
O deputado Rafael Motta (PSB-RN) – que foi sub-relator da CPI dos Crimes Cibernéticos – destacou a relevância do tema, e a intenção de “proteger o usuário da internet, em especial para preservar a cidadania”.
Os deputados Léo de Brito (PT-AC) e Mariana Carvalho (PSDB-RO) destacaram que apesar das divergências ideológicas, a convergência em torno da Frente reflete a relevância do tema. Ambos destacaram o trabalho na CPI dos Crimes Cibernéticos, presidida pela deputada Mariana e que teve o deputado Léo de Brito como vice-presidente.