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Ruralistas criticam demarcação de terras indígenas pela Funai

Legislação sobre o tema ainda tramita no Congresso Nacional

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As demarcações de terras indígenas continuam a todo vapor, diferentemente do que havia prometido em maio deste ano, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT-PR). Portaria do Diário Oficial da União (DOU) publicada nesta terça-feira (27) demarca mais uma terra indígena, em Tabeba, município de Caucaia, no Ceará, com a extensão de quase seis mil hectares, o que equivale a seis mil campos de futebol.

Segundo a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a demarcação irá afetar diretamente cerca de 700 famílias de produtores rurais. Em maio deste ano, a ministra da Casa Civil solicitou ao Ministério da Justiça a suspensão de estudos da Funai para demarcação de terras indígenas no Paraná. Na época, a decisão atendeu um pedido da presidenta Dilma Rousseff que determinou que a Casa Civil avaliasse a demarcações de terras indígenas no país, devido as grandes tensões que estavam acontecendo entre indígenas e ruralistas.

No entanto, a FPE afirma que após o anúncio da ministra, a Funai aumentou a ?sanha? pela demarcações de nova áreas, conforme vem se constatando com recentes publicações no DOU. Ainda segundo a FPE, o procedimento adotado pela Funai acelera o processo de demarcação de terras indígenas enquanto não ocorrem as mudanças legislativas em trâmite no Congresso Nacional ou não julgados os embargos declaratórios da Raposa Serra do Sol pelo STF.

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