Fórum dos Conselhos Penitenciários elege presidenta
Presidente e vice da OAB elogiaram a escolha por Maíra Fernandes
Reunidos durante três dias no Ministério da Justiça, representantes dos 27 Conselhos Penitenciários Estaduais criaram, na noite desta quinta-feira (8), o Fórum Nacional dos Conselhos Penitenciários. Simultaneamente, os representantes escolheram, por aclamação, a presidente do Conselho Penitenciário do Rio de Janeiro, a advogada Maíra Fernandes para ocupar a coordenadoria geral do novo órgão.
Ao agradecer a escolha, Maíra Fernandes afirmo que uma de suas metas será acompanhar de perto o andamento, no Senado Federal, do processo de reforma da Lei de Execução Penal. ?Os Conselhos Penitenciários precisam acompanhar de perto esse processo e, sobretudo, saber qual o Conselho Penitenciário que queremos?. O Fórum terá ainda cinco coordenadorias regionais.
Para o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB e da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro, Wadih Damous a escolha de Maíra Fernandes é mais do que merecida. ?Fico mais orgulhoso pelo fato de a Dra. Maíra ter sido nomeada para o Conselho Penitenciário do Rio de Janeiro, por indicação da OAB-RJ, quando a entidade era presidida por mim?.
Já o vice-presidente da OAB do Rio de Janeiro, Ronaldo Cramer afirmou que a escolha não poderia ter sido melhor. ?Maíra é uma estudiosa dos problemas de nosso sistema prisional. Seu trabalho à frente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro foi primoroso e a credenciou para esse novo desafio?.
Bacharel em Direito pela Faculdade Nacional de Direito (FND), Maíra Fernandes é, desde 2011, presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro. Seu mandato vai até 2015. Anteriormente, indicada pela OAB-RJ, atuou como conselheira no órgão que preside durante quatro anos (2007 a 2011). Maíra foi também integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ (2007 a 2009) e (2010 a 2012), além de presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB-RJ (2010 a 2012). Além disso, é integrante do Comitê Latino Americano de Defesa dos Direitos da Mulher ? CLADEM/Brasil