Ex-prefeitos suspeitos de crimes são alvos de operação em Alagoas

Esquemas criminosos supostamente comandados pelos ex-prefeitos Jorge Dantas (PSDB), de Pão de Açucar, e Carlos Luiz Martins Marques, o Luizinho (PTB), de Maravilha, foram alvo de operação comandada pelo Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) do Ministério Público Estadual de Alagoas (MP/AL), na manhã desta quinta-feira (19), no Sertão de Alagoas. A sangria pode chegar a milhões de reais, segundo o MP.

O objetivo da operação é investigar as duas prefeituras sertanejas suspeitas de desviar recursos públicos por meio de contratos fraudulentos para a promoção de shows e locação de veículos. Um dos alvos da investigação, Jorge Dantas, foi presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), que representa os prefeitos de Alagoas.

Com o suporte da Polícia Militar e da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Alagoas, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão nas Secretarias Municipais de Finanças, Administração e Cultura, nas Comissões Permanentes de Licitação (CPL) e nos setores de contratos.

As casas dos dois ex-prefeitos também foram alvo das medidas cautelares e não houve prisões nem resistência ao cumprimento dos mandados, que objetivam a apreensão de documentos que possam comprovar a prática de peculato por parte dos ex-prefeitos e supostos funcionários que tenham contribuído para o dano ao erário durante os anos de 2013 a 2016.

Os mandados de busca e apreensão solicitados pelo Gecoc e pelo procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, foram expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital, que também deu apoio à operação.

‘MILHÕES DESVIADOS’

O Ministério Público ainda não consegue precisar o valor do prejuízo causado aos cofres públicos, mas estima que as cifras ultrapassem a casa dos milhões de reais. Essa foi a segunda operação do Gecoc este ano que contou com o apoio do novo chefe do MPE/AL, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto.

No cumprimento das medidas, foram apreendidos documentos relativos a processos de licitação, dispensa de licitação, contratos e processos de pagamento. Tudo isso referente a locação de estruturas de palco, som, iluminação, aparelhos de projeção e geradores de energia.

Também foi recolhida documentação relativa a contratos de aluguel de veículos, uma fraude, segundo os promotores do Gecoc, muito comum em prefeituras do interior de Alagoas.

Todo o material apreendido durante a ação desta quinta-feira servirá para dar continuação às investigações iniciadas pelo Gecoc e pelas promotorias de Pão de Açúcar e Maravilha nos primeiros dias de janeiro de 2017.

Além do Gecoc, participaram da operação a Secretaria Estadual de Segurança Pública e PMs do 9º Batalhões, do Pelopes e do Ciopac – Companhia Independente de Operações Policiais em Área de Caatinga.

Peculato é crime previsto no artigo 312 do Código Penal Brasileiro: “Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de quem tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”. A pena prevista para essa prática delituosa é de reclusão de dois a 12 anos, e multa”. (Com informações do MP de Alagoas)