Ex-médico estuprador recebe alta e volta para prisão domiciliar

Após oito dias internado, o ex-médico Roger Abdelmassih, de 73 anos, recebeu alta do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, por volta das 12 horas desta terça-feira, 15, e volta para cumprir prisão domiciliar. Ele foi condenado a 181 anos de prisão pelo o estupro de 37 mulheres.

Abdelmassih ficou internado para tratar uma infecção bacteriana identificada no sistema urinário. A defesa alegava que a permanência do ex-médico no hospital era "imprescindível".

Domicílio

Neste domingo, 13, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aceitou o pedido de habeas corpus e devolveu o direito de ficar em prisão domiciliar a Abdelmassih. 

Enviada à imprensa pela defesa do ex-médico, a decisão foi emitida na mesma data em que o pedido foi protocolado pelos advogados Antonio Celso Galdino Fraga e João Marcos Vilela Leite. 

Na sexta-feira, 11, Abdelmassih havia perdido o direito à prisão domiciliar, de acordo com decisão da juíza Sueli Zeraik Armani, da 1ª Vara de Execuções Criminais, de Taubaté (SP), em função da falta de tornozeleiras eletrônicas no Estado de São Paulo. O contrato com a empresa que fornecia o equipamento foi rompido nesta quarta-feira, 9, pelo governo do Estado.

Na decisão emitida neste domingo, o desembargador plantonista Ronaldo Sérgio Moreira da Silva afirma que Abdelmassih não pode ser "penalizado" por uma "deficiência ou falha estrutural do Estado de São Paulo". 

"Os fatos indicam que não houve descumprimento por parte do paciente das condições estabelecidas na decisão que lhe concedeu prisão domiciliar, em virtude do seu grave estado de saúde – daí o caráter humanitário da medida -, de modo que, ao menos à primeira vista, parece constituir contrassenso ser penalizado em defluência de situação não criada por ele", escreveu.

Com a decisão, o ex-médico só poderá sair de casa para realizar tratamento médico e hospitalar ou com prévia autorização judicial. (AE)