Ex-corregedor acusado de caluniar ex-presidente de TRT
Ele será acusado por calúnia e difamação
Um ex-corregedor do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) vai responder uma ação penal por supostamente haver ofendido a ex-presidente do órgão. Ele deve responder pelos crimes de calúnia e difamação. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que recebeu a denúncia do Ministério Público Federal, mas não informou os nomes dar partes. A relatora do caso é a ministra Laurita Vaz, que observou indícios suficientes para abrir a ação e foi acompanhada pela maioria do colegiado. Segundo ela, a intenção específica do ex-corregedor em ofender a então presidenta é matéria que será apurada durante o processo penal.
O ex-corregedor comprou uma briga com a ex-presidenta do TRT e chegou a usar um carro de som para ler e entregar copias impressas de um comunicado do TRT, afirmando se tratar de perseguição contra ele, acusado em processo sobre pagamento de precatórios bilionários. Na nota, ele acusou a existência de uma quadrilha envolvida no processo e disse que havia sido ?cassado? do cargo de corregedor para acomodar ?interesses ocultos? da então presidente do TRT.
O réu está afastado do cargo por conta da investigação em curso no STJ, relativa a pagamentos fraudulentos em processos trabalhistas. Esses pagamentos também são alvo de investigação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que suspendeu todos os levantamentos e transferências relacionados ao caso. Segundo seus advogados, as manifestações públicas do magistrado pretendiam apenas dar sua versão desses fatos, sem a intenção de ?achincalhar a honra da então presidente?. ?seu pronunciamento ? em praça pública, em frente à sede do tribunal, aos brados em carro de som, distribuindo cópias do seu comunicado ? atribui condutas delituosas a seus pares e sugere eventos difamatórios?, respondeu a ministra Laurita Vaz aos advogados.