Eunício define 12 de julho como data para votar Lei de Diretrizes Orçamentárias
Cronograma serve para cumprir a legislação e votar diretrizes antes do recesso
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), resolveu pressionar os parlamentares da Comissão Mista de Orçamento (CMO) a cumprir a legislação e disponibilizar a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2018 para votação antes do recesso parlamentar. Eunício definiu com a equipe da comissão um novo calendário que prevê que o projeto de lei esteja pronto para votação em sessão do Congresso no dia 12 de julho.
Apesar da pressão de Eunício, nos bastidores, os parlamentares assumem a dificuldade de cumprir o calendário devido ao atraso nas discussões no âmbito da CMO. O relator da LDO 2018, deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), só foi escolhido para a função na semana passada e previu que o parecer estivesse pronto para votação, na comissão, apenas no dia 8 de agosto.
De acordo com o calendário definido por Eunício, a comissão terá até a próxima terça-feira, 27, para realizar audiências públicas. No mesmo dia, o relator já deve apresentar um relatório preliminar. O texto ficaria disponível para receber emendas por apenas um dia e a versão preliminar, com emendas, seria votada na CMO já na próxima quinta-feira, 29.
Os parlamentares teriam até a primeira semana de julho para apresentar emendas ao projeto de Lei e o relator deveria apresentar relatório final em 9 de julho. A votação do relatório final na comissão está prevista para 12 de julho, mesmo dia em que a matéria seria encaminhada e ficaria disponível para votação no plenário do Congresso Nacional.