Espanha quer destituir governo catalão e eleger presidente, em seis meses

O primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, pediu autorização ao Senado para destituir o presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, todos seus conselheiros, e convocar eleições no prazo máximo de seis meses. O anúncio foi feito por Rajoy, neste sábado (21), após reunião do Conselho de Ministros da Espanha debater a aplicação do Artigo 155 da Constituição para, restabelecer a legalidade na região autônoma.

As medidas sugeridas para o Governo da Espanha retomar o controle da Catalunha carecem de aprovação do Senado. E confrontam a proposta de independência catalã, sugerida pelas autoridades regionais e aprovada em referendo realizado em 1º de outubro, sem reconhecimento oficial da Espanha.

“Nenhum governo de nenhum país democrático pode aceitar que se ignore a lei, viole a lei, mude a lei, e que tudo isso se faça pretendendo impor seus critérios aos demais”, disse Raroy, ao anunciar as medidas.

A proposta de dissolução do parlamento catalão acontece após Puidgemont anunciar, em 10 de outubro, o resultado do referendo, que ele defendeu ser o aval que a Catalunha precisava para ser independente, ouvida e respeitada. E após seu alerta, na última quinta-feira (19), sobre a possibilidade de o parlamento catalão votar a independência, se não houvesse diálogo entre as partes.

Mariano Rajoy acredita que as medidas garantirão os seguintes propósitos para a região: “Retomar a legalidade, restabelecer a normalidade, manter a recuperação econômica e realizar eleições na Catalunha”, nesta ordem.

O Artigo 155 da Constituição espanhola prevê a aprovação de decreto com medidas concretas para assumir suas responsabilidades regionais, se uma autoridade autônoma não atende aos requerimentos para voltar à legalidade.

Puidgemont anunciou que fará pronunciamento às 16h deste sábado, no horário de Brasília. E o Senado discutirá as medidas propostas pelo governo da Espanha, na próxima sexta-feira (27).