Cascata

Infringentes podem causar efeito dominó no Supremo

Infringentes podem beneficiar outros políticos que respondem por crimes

acessibilidade:

A polêmica decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em aceitar um novo julgamento para parte dos condenados no processo do mensalão ainda pode causar muita repercussão, inclusive em outros processos semelhantes. O ministro Marco Aurélio Mello, que votou contra os embargos infringentes ? recurso que possibilita a execução de um novo julgamento para os réus que recebem quatro votos favoráveis –  está preocupado com um possível efeito dominó.

Para o ministro, permanecendo a mesma composição do STF, a maioria dos magistrados vão continuar com o entendimento do cabimento dos embargos infrigentes, sempre que o acusado tiver quatros votos favoráveis, o que deve gerar um atraso  nas decisões da Corte.

Outros políticos que respondem por crimes e podem ser beneficiados  com a possibilidade da utilização dos infringentes são os deputados Paulo Maluf (PP-SP) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e os senadores Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e Jader Barbalho (PMDB-PA).

Reportar Erro