Em nota, AMB e Almagis apoiam juiz alagoano acusado de corrupção
MP pediu prisão de Léo Dennisson por corrupção, mas AMB pondera
Enquanto o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL, Otávio Leão Praxedes, não decide sobre o pedido de prisão contra o juiz afastado Léo Dennisson Bezerra de Almeida, as associações dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Alagoana de Magistrados (Almagis) divulgaram nota de apoio, nessa quinta-feira (3), ao magistrado acusado de negociar sentença por R$ 200 mil e de receber mensalinho de R$ 50 mil para blindar o ex-prefeito de Marechal Deodoro, Cristiano Matheusda Silva Sousa, de ações judiciais durante sua gestão.
A nota das entidades representativas dos magistrados foi publicada três dias após o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça, ajuizar ação penal com pedido de prisão cautelar contra o juiz que atuava na Comarca de Marechal Deodoro.
No documento assinado por Jayme de Oliveira, presidente da AMB, e Ney Alcântara, presidente da Almagis, as entidades ponderam sobre a suposta precipitação de pré-julgamentos de Léo Dennisson, a quem garantem atuar pela preservação das prerrogativas do magistrado e seus direitos de defesa.
Leia a nota da AMB e da Almagis:
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Alagoana de Magistrados (ALMAGIS) vêm, publicamente, prestar apoio institucional ao juiz Léo Dennisson Bezerra de Almeida, em face das acusações veiculadas na imprensa.
As entidades de classe estão acompanhando a situação, garantindo que as prerrogativas do magistrado e seus direitos constitucionais de defesa sejam plenamente preservados.
Por fim, as associações ponderam que qualquer pré-julgamento sobre o caso é precipitado, e aguardam o andamento e o desfecho do processo.
Jayme de Oliveira
Presidente da AMB
Ney Alcântara
Presidente da Almagis
ACUSAÇÕES
Em 10 de novembro, o juiz Léo Denisson foi afastado por meio do Ato Normativo nº 160, assinado pelo então desembargador-presidente interino do TJ de Alagoas, João Luiz Azevedo Lessa, em decorrência de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo seu afastamento, de 4 de outubro de 2016.
O caso da suposta extorsão foi denunciado por um casal de advogados gaúchos, Janadaris e Sérgio Sfredo, presos em 2014, apontados como mandantes do assassinato do advogado alagoano, Marcos André de Deus Félix, morto a tiros em março de 2014, na Praia do Francês, em Marechal Deodoro.
Os Sfredo denunciaram à PF que, com a intermediação de dois advogados, o juiz teria pedido R$ 200 mil para libertar Sérgio Sfredo. No decorrer da negociação de entrega do dinheiro, o setor de inteligência da Polícia Federal teria comprovado que o juiz Léo Denisson foi contatado ao menos seis vezes.
O ex-prefeito que supostamente pagou a Léo Dennisson para escapar de ações judiciais foi afastado do cargo pela Justiça Federal em novembro de 2016, denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter responsabilidade direta pelo dano de R$ 5,5 milhões em convênios com recursos federais que causaram um prejuízo total de R$ 32 milhões aos cofres do município. Cristiano Matheus é ex-genro do ex-presidente do TJ de Alagoas, Washington Luiz Damasceno, também afastado da magistratura em julho de 2016 acusado de corrupção e homicídios.