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Ataque especulativo

Em Maceió, construtoras inventam 'parque' para privatizar praia

Um certo 'Parque Salsa' privatiza a praia e desvia Via Litorânea

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Em um país onde o dinheiro pode comprar políticos, administradores públicos e até a liberdade, por que não comprar praias privativas?

É o que está prestes a acontecer na praia de Guaxuma, localizada no litoral norte de Maceió. Ali estão sendo construídos edifícios residenciais, o Gran Marine, da construtora V2, e o Paradise Beach Residence, da construtora Cerutti, que pretendem do governo do Estado e da prefeitura de Maceió não apenas autorização para se apropriarem de área pública e criarem uma praia privativa e até um "parque municipal" já batizado de “Parque Salsa”, para dar aparência de "legitimidade" à operação.

Intriga o silêncio de entidades comprometidas com o assunto, como o Ministério Público Estadual e órgãos ambientais. Até porque o Ministério Público já havia aprovado o projeto da Via Litorânea, ficando acertado que desvios somente seriam realizado nos caso de a rodovia encontrar desembocaduras de rios.

A Marinha do Brasil e o Serviço de Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, além de órgãos ambientais como IMA, do Estado, e Ibama, do governo federal, também têm o dever de manifestarem posição sobre o caso.

As empresas, influentes na cidade, até conseguiram ser recebidas pelo prefeito Rui Palmeira (PSDB) para expor como pretendem privatizar o que é público, a começar por desvio da Via Litorânea, nas proximidades dos empreendimentos, para que a estrada não passe na frente dos edifícios e para tornar o acesso à praia uma exclusividade dos moradores dos edifícios.

As construtoras divulgam que a proposta foi recebida “com entusiasmo” pelo prefeito, mas a assessoria de Rui Palmeira garante que nenhuma decisão foi tomada sobre o assunto. Apesar disso, o desvio da Via Litorânea já foi feito e a apropriação da área pública pelas construtoras está claramente materializada na maquete dos edifícios e no próprio canteiro de obras.

Quem se aproximar do local pela Via Litorânea, terá de fazer uma curva de 90 graus para contornar o condomínio, tornando particular toda essa área  do “parque municipal” e toda a extensão de praia à sua frente, onde o acesso seria inviabilizado para o público.

A maquete não deixa dúvidas: o empreendimento se apropria de área pública e garante praia exclusiva.

Praia exclusiva
A corretora Carla Monteiro, que se encontrava nesta quinta-feira (20) no plantão de vendas, no apartamento mobiliado da construtora V2, confirmou que os cidadãos comuns terão subtraída a área pública extensa: ninguém, a não ser os moradores, poderão ter acesso à praia passando por dentro do condomínio. “Só terão acesso por outro lugar”, disse ela, sem indicar qual. Até porque não há, a menos que o interessado faça uma caminhada contornando milhares de metros quadrados da área.

A assessoria de imprensa da prefeitura fez um enorme esforço para não dizer coisa alguma sobre o assunto, mas revela um certo comprometimento da municipalidade com a proposta esperta das construtoras, com as quais até já firmou "parceria":

“A Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma) informa que, no último dia 13, firmou parceria com a V2 Construções, dentro do projeto Adote Uma Área Pública, criado pela Prefeitura em 2013. A empresa custeará as obras de construção de uma praça no espaço que adotou na comunidade Elias Passos Bonfim, em Guaxuma. Com relação ao Parque da Salsa, previsto para ser construído naquela região, a Secretaria informa que recebeu o projeto confeccionado por construtoras que possuem empreendimentos em Guaxuma e avalia a viabilidade orçamentária para as obras”.

O problema, para os maceioenses, é se o projeto "Adote Uma Área Pública", em princípio uma boa ideia, acabe sendo usado para um outro projeto, esperto, que pode ser denominado de "Aproprie-se de uma Área Pública".

Projeto descartado
Já o Governo do Estado, responsável pela obra de duplicação da AL-101 Norte e da Via Litorânea, informou por sua assessoria que o projeto existente, da gestão passada, está sendo descartado para dar lugar a um novo, que atualmente ainda não está pronto. A nota do governo estadual é a seguinte:

– A informação do desvio mencionado não procede. Estamos em processo de estudo do melhor traçado para essa rodovia. É um estudo novo. O que já havia da gestão passada, foi descartado. O estudo ainda não foi finalizado e, portanto, não sabemos por onde a duplicação irá passar. De toda forma, a preocupação é reduzir o máximo possível os impactos ambientais e sociais na região, considerando, por isso, a duplicação em forma de binários”.

 

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