Em Alagoas, deputado tucano economiza R$ 3 milhões em três anos

No momento em que a as instituições expõem as vísceras da corrupção no Brasil e a Polícia Federal (PF) vai indiciar dez deputados e dois suplentes por suspeitas de desvios de R$ 15 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa de Alagoas, o deputado estadual Rodrigo Cunha (PSDB) contraria o histórico de escândalos reiterados e já economizou R$ 3 milhões, em seus três anos de mandato.

Para economizar este montante, Rodrigo Cunha simplesmente se recusou a indicar servidores de seu gabinete para que recebessem R$ 1 milhão por ano em recursos da Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE). E, ainda assim, é um dos parlamentares mais eficientes do parlamento alagoano, trabalhando na oposição ao governo de Renan Filho (PMDB).

Se todos os 27 deputados seguissem o exemplo de Rodrigo Cunha, a Assembleia já poderia ter devolvido mais de R$ 80 milhões, desde 2015, para financiar as políticas públicas para os alagoanos.

Mas os colegas de parlamento não apenas se negaram a expor o destino que dão ao montante economizado pelo deputado tucano, como também rejeitaram emendas apresentadas por Cunha às leis orçamentárias de 2016 e de 2017, para devolver o valor economizado para o Executivo investir em um polo de tecnologia, nas políticas de Esportes e de Cultura e na Universidade Estadual de Alagoas (Uneal).

“Se os deputados abrissem mão apenas da GDE, seriam mais de R$ 20 milhões economizados por ano por esta Casa. Este recurso poderia ir para o pagamento dos impostos de renda dos servidores, para fazer concurso público na Casa, ou até mesmo, ser utilizado, através de emendas dos próprios parlamentares, em políticas públicas importantes como cultura, educação, saúde, tecnologia…”, declarou Rodrigo Cunha, ao Diário do Poder, por meio de sua assessoria de imprensa. 

Desde 2015, Cunha contratou oito dos servidores comissionados de seu gabinete, via seleção pública para áreas especializadas como Tecnologia e Direito.

RALO DA CORRUPÇÃO

A GDE é um dos ralos por onde sempre escoou o dinheiro público na Assembleia de Alagoas. E garante a servidores salários até mais altos que os R$ 20 mil pagos aos parlamentares que os nomearam. E a prática de devolver tais gratificações aos parlamentares já foi denunciada e confessada por muitos servidores, ao Ministério Público Estadual e à PF.

A Assembleia de Alagoas ainda disponibiliza R$ 101 mil mensais para contratar servidores para os gabinetes de cada um dos 27 deputados. E cada parlamentar dispõe de verba indenizatória de R$ 39 mil,  para as despesas do gabinete.

“É inadmissível que em um Estado pobre como o nosso, com pessoas vivendo na miséria, um deputado estadual tenha tantos recursos ao seu dispor e que ainda faça uso dele sem nem se dar o trabalho de prestar contas a sociedade. Isso é um desrespeito ao cidadão! É preciso mostrar que é possível construir um mandato sem cifras exorbitantes e focado nos anseios da população", destaca Rodrigo.  

Isolado na defesa da economia para os cofres da Assembleia, Rodrigo Cunha sempre ouviu da maioria dos deputados que a GDE seria prevista em lei e, como direito da Assembleia, a Casa deveria receber mais dinheiro para garantir  o pagamento das gratificações, ao invés de abrir mão do recurso.

“Nem sempre tudo que é legal; é moral.  Por isso, vou continuar não recebendo este dinheiro e apresentando emendas para que pelo menos a minha parte seja destinada para setores que sei que vão beneficiar a população como um todo. Acredito e demonstro todos os dias que a efetividade de um mandato não depende apenas de ter muito verba pública disponível, mas sim de saber utilizá-la de forma otimizada, buscando sempre um melhor resultado para a população", concluiu Rodrigo Cunha.

ROMBO DE R$ 400 MILHÕES

Em março deste ano, a PF deflagrou a Operação Sururugate, para investigar um rombo que pode chegar a R$ 150 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa de Alagoas. A investigação já constatou um desvio de mais de R$ 15 milhões através de pagamentos realizados a pessoas pobres, cadastradas no programa Bolsa Família. O modus operandi é o mesmo identificado pela PF na Operação Taturana, Em 2007, que descobriu R$ 254 milhões desviados da folha de pagamento.

Muitas dessas pessoas nem sabiam que tinham os documentos utilizados para ingressar na folha da Assembleia com salários que variavam de R$ 17 mil a R$ 24 mil, entre 2010 e 2013. Algumas cediam documentos com a promessa de emprego feita por parlamentares e seus assessores.

Na Sururugate, a PF já confirmou o indiciamento da deputada Thaise Guedes (PMDB) por 25 crimes de peculato e um desvio de R$ 220 milhões. E também investiga os seguintes deputados: Antônio Albuquerque (PRTB), Marcelo Vitor (PTB), João Beltrão (PRTB), Marcos Barbosa (PPS), Edval Gaia (PSDB), Severino Pessoa (PPS), Dudu Hollanda (PSD), Olavo Calheiros (PMDB), Isnaldo Bulhões (PDT), e os suplentes Cícero Cavalcante (PMDB) e Cícero Ferro (PRTB). No período das ilegalidades identificadas, quem presidia a Assembleia era Fernando Toledo, que hoje é conselheiro de contas do Estado. Todos que se manifestaram sobre o assunto negaram as ilegalidades.