Em 24h, TJ dá dois salvos-condutos a ex-prefeitos alagoanos foragidos

Um dia depois de conceder, em apenas três horas, um habeas corpus que liberou uma ex-prefeita alagoana foragida que havia se entregado no último sábado (5), a desembargadora plantonista do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) Elisabeth Carvalho estendeu, nesse domingo (6), o mesmo benefício a outro ex-prefeito que havia foragido, para evitar a prisão preventiva decretada no âmbito da Operação Sepse, que investiga um desvio de R$ 3 milhões de recursos da compra de medicamentos foragido.

Assim como a ex-prefeita de Passo de Camaragibe, Márcia Coutinho (PMDB), o ex-prefeito de Mata Grande, Jacob Brandão (PP), foi beneficiado com salvo-conduto, no qual a desembargadora entendeu que sua liberdade não oferecia riscos às investigações. Ambos estavam foragido desde o dia 19 de julho, quando a Polícia Civil e o Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) do Ministério Público Estadual de Alagoas (MP/AL) tentaram cumprir a ordem de prisão expedida pela 17ª Vara Criminal da Capital.

Ainda no domingo (6), o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça, demonstrou irresignação com as concessões dos salvos-condutos e prometeu recorrer, afirmando que “o desvio de dinheiro público não pode acabar impune”.

Nesta segunda-feira (7), o MP de Alagoas declarou-se “novamente surpreso” com o habeas corpus concedido pela desembargadora, ao reforçar a interposição de recurso e ressaltar que Jacob Brandão era foragido da justiça e está na condição de investigado, suspeito de participar de um esquema vultoso de desvio de recursos, de mais de R$ 3 milhões, que deveriam ter sido investidos na área da saúde.

O Diário do Poder apurou que, no caso da ex-prefeita Márcia Coutinho, sua defesa ingressou com o habeas corpus às 14h25 do último sábado, e às 17h26 a decisão favorável já estava assinada pela desembargadora.