Em 2012, apenas 30% dos processos foram resolvidos pela Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terça-feira (15) pesquisa que revela a morosidade do sistema judiciário brasileiro. De acordo com o levantamento ?Justiça em números 2013?, referente a 2012, em cada 100 processos somente 30 foram concluídos. A pesquisa é feita anualmente para detalhar a radiografia do Poder Judiciário do país.

Uma das conclusões da pesquisa foi que a dificuldade de solucionar processos antigos é um dos principais problemas da Justiça.

Segundo o estudo, 92 milhões de processos tramitaram na Justiça em 2012 e a taxa de acúmulo de ações ficou em 70%, número considerado estável em relação a quatro anos anteriores. Para o CNJ, a taxa é elevada por causa das pendências de processos que estão na primeira instância do Judiciário. Nas ações em fase de execução, a aglomeração sobe para 80%.

?O crescimento da demanda não têm possibilitado que esforços para julgar e baixar processos sejam suficientes. Mais especificamente, ao se analisar o crescimento do quantitativo dos casos novos junto com os indicadores de magistrados e servidores, observa-se que a maioria dos tribunais, com exceção da Justiça Federal, não consegue dar vazão aos processos em relação ao estoque existente?, concluiu o levantamento.

A mesma pesquisa identificou os gastos do Judiciário em 2012. O total de despesas foi aproximadamente R$ 57,2 bilhões. O valor é equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB). A maior parte dos gastos foi com pagamento de funcionários (R$ 50,7 bilhões), número que representa 88,7% da despesa total.

Segundo o ranking de tribunais feito pelo CNJ, entre os cinco tribunais considerados de grande porte, o Tribunal de Justiça do Rio Janeiro (TJRJ) e Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) têm índice de eficiência de 100%. Logo após, estão os tribunais do Paraná (89%), de São Paulo (87%) e Minas Gerais (72%). A eficiência é analisada de acordo com o número de processos que o tribunal conseguiu baixar em um ano, o fluxo processual e os recursos financeiros, conforme os os critérios do CNJ.

Com informações da Agência Brasil.