É oficial: TRF-4 decide por 3 x 0 que Lula é corrupto e lavou dinheiro

A oitava turma do Tribual Regional Federal da 4a. Região, com sede em Porto Alegre, confirmou sentença de primeira instância, do juiz Sérgio Moro, por unanimidade de 3×0 votos, de condenação do ex-presidente Lula pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Os desembargadores Leandro Paulsen, revisor do caso no TRF4, e Victir Luiz dos Santos Laus apoiaram a posição expressada pelo relator João Pedro Gebran Neto, inclusive quanto ao aumento da pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e um mês, a serem cumpridos em regime fechado tão logo se esgotem as possibilidades de recurso no próprio tribunal.

Gebran Neto afastou todas as preliminares colocadas pela defesa e manifestou sua convicção da existência do esquema de corrupção no governo Lula e a participação do ex-presidente na ação crminosa e seu envolvimento com os personagens do escândalo, alguns deles réus confessos. O desembargador fundamentou seu voto não só na ação que condenou Lula na primeira instância, mas todas as outras "ações conexas, como manda a Lei" relativas a operação Lava Jato. Lula "não é mero intermediário", explicou Gebran Neto, "era o garantidor de um esquema maior que tinha por finalidade o financiamento de partidos".

Corrupção e lavagem de dinheiro

A maior parte do voto do relator serviu para explicar a manutenção da condenação de Lula por corrupção. A condenação por lavagem de dinheiro também foi mantida, apesar da transferência da propriedade do triplex não ter sido realizada para o ex-presidente, já que parte do esquema de corrupção foi justamente "ocultuar, dissumular" a titularidade do imóvel. O desembargador citou os depoimentos de diversos envolvidos na Lava Jato, incluindo o José Aldemário "Léo" Pinheiro, ex-presidente da OAS. "A OAS foi mera laranja do verdadeiro dono", concluiu Gebran Neto; "um simulacro".

Pena

"A pena deve ser fixada como resposta à culpabilidade", iniciou a seção do voto do desembargador Gebran Neto sobre a pena de Lula. Para ele, a culpbilidade de Lula foi "extremamente elevada" e aumentou a pena establecida por Sérgio Moro. Para o relator, Lula deve ficar preso por corrupção por 8 anos e 4 meses, e 3 anos 9 meses por lavagem de dinheiro; um total de 12 anos e um mês de cadeia. O ex-presidente "colocou em cheque a estabilidade democrática", disse.

Após a leitura do voto do relator, a sessão foi suspensa por alguns minutos e, ao ser retomada, os outros dois desembargadores do TRF4 oferecerão seus votos, para acompanhar o relator na condenação ou absolver o ex-presidente. Qualquer dos outros desembargadores poderá pedir vista do processo, adiando o desfecho do julgamento.

A sessão de julgamento do recurso começou pontualmente às 8h30, como estava previsto, quando foi concedida a palavra ao procurador que representas o Ministério Público Federal, aos advogados de defesa e ao auxiliar de acusação, que representa no julgamento a Petrobras.