Natan Donadon e acusado pelo MPF de reter dinheiro de seus funcionários
Mesmo preso, deputado é acusado de ficar com salários dos funcionários
As peripécias do deputado ladrão, Natan Donadon, não param de surpreender. Mesmo preso desde junho, ele foi acusado pelo Ministério Público Federal de reter salário de funcionários. Desde 10 de outubro, ele é alvo de uma ação por ato de improbidade administrativa que pode resultar na perda de seu mandato.
Segundo a ação, apresentada na Justiça Federal do Estado, Donadon obrigava a dois secretários parlamentares que pagassem a ele parte de seus salários. O MPF também argumenta que o parlamentar exigia desses assessores o custeio de despesas pessoais – como alimentação e hospedagem – para pedir posteriormente o reembolso para a Câmara dos Deputados. De acordo com a ação, o valor restituído indevidamente a Donadon é de ao menos R$ 8 mil.
Os secretários, de acordo com o procurador da República José Rubens Plates, coautor da denúncia, eram comissionados e de livre nomeação e exoneração do deputado. Donadon ameaçava demiti-los caso os repasses não fossem feitos, segundo o MPF. O pagamento da parcela dos vencimentos a Donadon teria ocorrido, ainda de acordo com Plates, entre 2006 e 2008. Já os reembolsos irregulares tiveram lugar entre 2008 e 2009, quando os dois funcionários foram desligados da função.
O ex-peemedebista Donadon foi condenado pelo STF a 13 anos de reclusão pelo desvio de recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia, onde ocupava o cargo de diretor financeiro. Segundo o Ministério Público, o esquema funcionou de 1995 a 1998, por meio de contrato simulado de publicidade por serviços que não eram prestados. Os desvios somam R$ 8,4 milhões.
No final de agosto, o Plenário da Câmara dos Deputados decidiu preservar o mandato de Donadon, numa votação secreta que provocou desgaste no Legislativo e que impulsionou a discussão sobre o fim do sigilo em decisões no Parlamento. Corre no Conselho de Ética da Câmara uma representação de autoria do PSB que pede a cassação do mandato do deputado. Além do mais, o parlamentar foi denunciado novamente ao Supremo pelo ex-procurador geral da República, Roberto Gurgel, por fraude no final de julho, quando já estava preso.
A ação do MPF protocolada em outubro, e que corre em primeira instância na subseção judiciária de Vilhena (RO), foi motivada por denúncia, em 2010, de um dos secretários envolvidos. Os nomes dos ex-funcionários não foram revelados porque o processo corre em segrego de Justiça. AE