A presidente Dilma Rousseff ainda está tentando falar pelo telefone com o presidente da Indonésia, Joko Widodo, para pedir reversão da pena do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, condenado à morte, por tráfico de cocaína. O governo brasileiro corre contra o relógio, já que a execução do brasileiro está marcada para o próximo sábado e a conversa entre os dois presidentes teria de acontecer até amanhã.
Apesar dos esforços do governo brasileiro, que foram iniciados ainda pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e se intensificaram nos últimos dias pela presidente Dilma, há um temor de que o pedido do Planalto não seja atendido. O primeiro ponto nessa perspectiva é que o novo presidente Widodo assumiu o cargo prometendo mais rigor e punição contra o tráfico de drogas. Também porque outras cinco pessoas estão com ordem de execução por pelotão de fuzilamento nas próximas 72 horas, junto com o brasileiro.
Dilma e o ex-presidente Lula já enviaram seis cartas pedindo clemência e comutação da pena. A última carta de Dilma foi enviada em dezembro, mas o governo indonésio não respondeu. O assessor internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia, e o Itamaraty estão ampliando os esforços para assegurar a conversa de Dilma com o presidente Widodo, o quanto antes e o governo brasileiro está “mobilizado e acompanhando atentamente” o desenrolar do caso.
O Planalto também não obteve resposta aos apelos feitos ao embaixador da Indonésia no Brasil, Toto Ryanto. Em Jacarta, o caso está sendo acompanhado diretamente pela embaixada do Brasil naquele país e pelo consultado brasileiro. “As gestões são as de mais alto nível para tentar resolver a questão”, disse um assessor palaciano. Mas não há previsão de outros funcionários do governo brasileiro se deslocarem para a Indonésia para atuar no caso.
A Indonésia negou todos os pedidos de clemência feitos pela defesa do brasileiro para que se evitasse a execução de Archer. O apelo da presidente Dilma diretamente a Widodo seria o último recurso do governo brasileiro. No Brasil não existe pena de morte e as informações são de que nunca um brasileiro foi executado para dar cumprimento a uma sentença deste tipo. O Planalto espera convencer o governo indonésio a não cumprir a execução de Archer, inclusive com base na lei da Indonésia que admite clemência. O governo indonésio, em gestões anteriores, aceitou a clemência de outros condenados.
O brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, preso há 11 anos, é carioca, tem 53 anos e trabalhava como instrutor de voo livre. Ele foi preso quando tentava entrar na Indonésia com 13 quilos de cocaína escondidos dentro dos tubos de uma asa delta em 2003 e teve a droga foi descoberta ao passar pelo aparelho de raios x no Aeroporto Internacional de Jacarta. Ele conseguiu fugir do aeroporto, mas acabou preso duas semanas depois.
Marco Archer não é o único brasileiro que poderá ser executado na Indonésia. O surfista Rodrigo Gularte foi preso em 2004, também no aeroporto de Jacarta, com 12 pacotes de cocaína. A droga estava escondida em oito pranchas. O surfista estava a caminho da ilha de Bali, acompanhado de dois amigos, mas assumiu sozinho a autoria do crime de tráfico internacional de drogas. O surfista teve o pedido de clemência negado e também aguarda a execução.
Em nota, o Itamaraty informou que “o governo brasileiro continua mobilizado, acompanhando estreitamente o caso e avalia todas as possibilidades de ação ainda abertas”. Acrescenta ainda que “de modo a preservar sua capacidade de atuação, o governo brasileiro manterá reserva sobre as decisões tomadas”.(AE)
