Dilma sanciona Orçamento de 2016; Volta da CPMF está mais próxima

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira, 14, sem vetos, o Orçamento Geral da União de 2016.

Aprovado no Congresso Nacional depois de muita polêmica, o texto prevê, entre outros pontos, arrecadação federal com a criação da nova CPMF. No entanto, o novo imposto ainda não foi criado. Para isso, o Congresso ainda precisa votar o projeto enviado por Dilma que prevê a volta da CPMF.

Também está estabelecida a meta de superávit primário (economia que o governo tem que fazer para pagar os juros da dívida) em 0,5% do PIB, o equivalente a R$ 30,5 bilhões.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) ainda inclui previsão de queda de 1,9% no Produto Interno Bruto (PIB) e inflação oficial de 6,47%. 

Com a sanção integral do texto aprovado pelos parlamentares, Dilma manteve a previsão de repasse de R$ 819 milhões para o Fundo Partidário, valor considerado alto por especialistas. A justificativa para a manutenção deste valor na lei é que este será o primeiro ano eleitoral em que o financiamento privado de campanhas estará proibido.

Em 2015, após ter sido triplicado, o valor destinado ao fundo foi de R$ 867,56 milhões. Os recursos são divididos proporcionalmente entre os partidos, de acordo com o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados.

A receita prevista para 2016 é de R$ 2,95 trilhões, valor semelhante ao das despesas. Do total de despesas, o Orçamento estabelece a destinação de R$ 500 milhões para o combate ao mosquito Aedes Aegypti, que transmite o zika vírus, a dengue e a febre chikungunya. Dilma também manteve na lei a previsão de R$ 28,1 bilhões para o Bolsa Família em 2016.

A íntegra do Orçamento de 2016 será publicada na edição de amanhã, 15, do Diário Oficial da União.