Lava Jato

Dilma manifesta "inconformismo" com condução de Lula à PF

Presidente considera viajar para SP para encontrar o petista

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A presidente Dilma Rousseff telefonou para o ex-presidente Lula logo que ele chegou à sede do Diretório Nacional do PT, em São Paulo, para se solidarizar com a condução coercitiva a que ele foi submetido nesta sexta-feira, 4.

Na manhã desta sexta, a Polícia Federal deflagrou a Operação Aletheia, nova etapa da Operação Lava Jato, cujo foco era o ex-presidente. Além de levar Lula para depor, em um posto da PF no aeroporto de Congonhas (SP) os policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão na casa do ex-presidente em São Bernardo do Campo (SP), na sede do Instituto Lula, na capital paulista, e no sítio que era usado por ele em Atibaia (SP).

Após se reunir com ministros, que fazem parte do chamado núcleo duro de seu governo, Dilma fez uma ligação ao seu antecessor, em que considerou um exagero a forma como foi conduzida esta nova etapa da Operação Lava Jato.

Logo após o telefonema, Dilma Rousseff divulgou nota em que afirma ter "integral inconformismo" devido ao que chamou de "desnecessária" condução coercitiva de Lula.

"Manifesto meu integral inconformismo com o fato de um ex-presidente da República que, por várias vezes, compareceu voluntariamente para prestar esclarecimentos perante às autoridades competentes, seja agora submetido a uma desnecessária condução coercitiva para prestar um depoimento", afirma a presidente na nota.

A presidente afirma ainda que as investigações devem continuar, para “final punição de quem deve ser punido”. Ela ressalva porém que “prejulgamentos” alimentam “intolerância”. “É necessário que as investigações prossigam, para a final punição de quem deve ser punido. Mas no ambiente republicano e democrático, o protagonismo da Constituição, sob orientação Supremo Tribunal Federal, constitui importante salvaguarda”, diz. 

Dilma defende ainda, na nota, o uso de medidas “proporcionais” nas investigações, para que os suspeitos não tenham direitos violados.

A presidente Dilma considera viajar para São Paulo ainda nesta sexta para se encontrar com Lula.

Leia abaixo a íntegra da nota:

Em relação às medidas decididas pela Justiça Federal, a pedido do Ministério Púbico, e executadas, no dia de hoje, pela Polícia Federal, declaro que:

1. O cumprimento da Constituição é a única via segura para o bom exercício das funções públicas e o respeito aos direitos individuais. No meu governo, garanti a autonomia dos órgãos responsáveis por investigações de atos de improbidade e de corrupção, mas sempre exigi o respeito à lei e aos direitos de todos os investigados.

2. Nesse momento, na qualidade de Chefe de Estado, avalio necessário ponderar que todos nós, agentes públicos, independentemente do Poder em que atuamos, devemos ter um profundo senso de responsabilidade em relação ao cumprimento das nossas competências constitucionais. É necessário que as investigações prossigam, para a final punição de quem deve ser punido. Mas no ambiente republicano e democrático, o protagonismo da Constituição, sob orientação Supremo Tribunal Federal, constitui importante salvaguarda. O respeito aos direitos individuais passa, nas investigações, pela adoção de medidas proporcionais que jamais impliquem em providencias mais gravosas do que as necessárias para o esclarecimento de fatos. Vazamentos ilegais, prejulgamentos antes do exercício do contraditório e da ampla defesa, não contribuem para a busca da verdade, mas apenas servem para animar a intolerância e retóricas antidemocráticas.

3. Por isso, manifesto meu integral inconformismo com o fato de um ex-presidente da República que, por várias vezes, compareceu voluntariamente para prestar  esclarecimentos perante às autoridades  competentes, seja agora submetido a uma desnecessária condução coercitiva para prestar um depoimento.  

Dilma Rousseff, Presidenta da República do Brasil

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