Dilma manda nesta terça proposta de plebiscito ao Congresso
A presidenta avisa que não fará sugestões para perguntas
A presidenta Dilma Rousseff enviará ao Congresso nesta terça-feira (2) mensagem propondo um plebiscito sobre financiamento de campanhas e sistema eleitoral, no âmbito da reforma política. Nesta segunda-feira (1º), Dilma realizou reunião com 37 ministros e os líderes do governo na Câmara, no Senado e no Congresso. Ela interrompeu a reunião ministerial para falar com os jornalistas. Ela declarou que a formulação das perguntas do plebiscito ficará por conta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Congresso – a este último caberá a convocação oficial do plebiscito.
– Não vamos dar sugestões de perguntas. Isso fica entre o Senado, a Câmara dos Deputados e o Tribunal Superior Eleitoral. Está claro, na Constituição, que quem convoca plebiscito é o Congresso Nacional. Por isso, insisti na palavra sugestão no que se refere à relação entre o Executivo e o Legislativo ? explicou Dilma, segundo a Agência Brasil.
A presidenta afirmou ainda que o Executivo enviará aos congressistas apenas linhas gerais sobre a consulta e que o Congresso poderá alterar a proposta de reforma política enviada pelo Planalto. Dilma acrescentou que seria oportuno que as eventuais mudanças resultantes do plebiscito valessem já para as eleições de 2014, mas reconheceu que a realização da consulta envolve várias questões práticas no âmbito do TSE, da Câmara e do Senado.
Para o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), o plebiscito teria de apresentar em torno de 30 questões sobre reforma política à população para ser considerado completo.
– Se restringir a quatro ou cinco quesitos, você está retirando da sociedade o poder de se manifestar sobre a amplitude da reforma ? afirmou Dornelles.
Já Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que o plebiscito ?é inconveniente?, pois, em sua opinião, não há tempo hábil nem condições técnicas para a realização da consulta.
– Como responder a questões complexas com o simples ?sim ou não? de um plebiscito em tão curto espaço de tempo, sem a oportunidade do debate nacional que se exige para tanto? ? questionou Alvaro Dias.
Na opinião de Alvaro Dias, seria mais apropriado o Congresso aprovar uma reforma política este ano e submetê-la a referendo popular nas eleições de 2014.