STF decide se haverá novo julgamento do mensalão
Ministros decidem se os condenados poderão ser julgados novamente
Faltam apenas cinco votos para o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir nesta quinta-feira (12), se os embargos infringentes – recurso que beneficia quem obteve quatro votos favoráveis – serão aceitos para a realização de um novo julgamento.
Ontem, a sessão foi interrompida com 4 votos a favor da aplicação do recurso e 2 contra. Os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Dias Toffoli votaram a favor dos embargos infringentes. Apenas os ministros Joaquim Barbosa e Luiz Fux votaram contra o recurso. O resultado parcial garante aos 12 reús condenados na Ação Penal 470 (João Paulo Cunha, João Cláudio Genu, Breno Fischberg, José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, José Salgado e Simone Vasconcelos), que tiveram pelo menos quatro votos favoráveis nas condenações, a realização de um novo julgamento.
Caso os embargos infringentes sejam aceitos, um novo julgamento para estes réus poderá acontecer apenas no próximo ano, alterando de maneira substancial o que já havia sido decidido. Em 2014, também existe a possibilidade de mudança na composição dos ministros do STF, o que pode beneficiar ainda mais os réus.