Contribuinte banca despoluição do Paranoá e multas, e os culpados escapam
Contribuinte paga a conta do Lago poluído pela omissão de burocratas
O contribuinte mais uma vez poderá pagar a conta da irresponsabilidade dos órgãos públicos. O Governo do Distrito Federal (GDF) contratou a empresa Suatrans Cotec, especializada em despoluição de águas, pelo valor de R$2 milhões para remover o óleo que vazou de uma caldeira do Hospital Regional da Asa Norte (HRAN) para o Lago Paranoá, região nobre de Brasília.
A tragédia ambiental no lago foi mais do que anunciada. De acordo com o promotor de justiça do meio ambiente do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Roberto Carlos Batista, o problema com as caldeiras de hospitais na capital do país persiste desde 1996.
Batista disse ainda que houve um vazamento na mesma caldeira, em 2012. Na época, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) informou ao MPDFT sobre a irregularidade. ?Em julho de 2013, a Caesb apresentou o relatório dizendo que as irregularidades com caldeira do hospital continuavam e foi concedida à direção do hospital o prazo de 45 dias para a solução do problema, que não foi resolvido?, ressaltou Batista.
Sobre a possibilidade de uma responsabilização pessoal para o caso, o promotor informou que pela esfera criminal existe a possibilidade do gestor do local da caldeira ser acusado de improbidade administrativa. No entanto, ele ressalta que a responsabilidade pode ficar entre empresa contratada para a manutenção da Caldeira e o GDF, ou seja, provavelmente vai sair do nosso bolso mesmo.
A Secretária de Saúde do Distrito Federal, procurada pelo Diário do Poder, afirmou que as medidas de contenção foram tomadas, em 2012, quando houve o vazamento. Após a reincidência do vazamento, osecretário de Saúde, Rafael Barbosa, informou que foi aberto processo licitatório para das caldeiras do hospital já foi iniciado e deverá ser acelerado para evitar novos acidentes.
“A secretaria já vinha trabalhando no processo de substituição das caldeiras, de modernização, em um processo que passa a utilizar, em vez do óleo, o gás. O Hospital Regional de Santa Maria já funciona com esse modelo e é um exemplo. Dessa forma, eliminamos qualquer possibilidade de contaminação do lago por óleo que sai desses equipamentos”, disse Barbosa.
O vazamento da caldeira do HRAN no Lago Paranoá começou na última quarta-feira (16). O óleo chegou ao lago por meio das galerias pluviais. O hospital foi multado pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram) no valor de R$ 280 mil. A extensão da mancha de óleo se estendeu em 190 m², com profundidade de dois metros.
Leia mais na coluna Claudio Humberto.