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Operação Capuccino

Desembargadores usavam operadores no esquema de venda de sentenças, diz PF

Em grupo de Whatsapp a negociação ocorria como mercancia

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Os três desembargadores alvos da Operação Capuccino, segunda fase da Expresso 150, ontem (28), no Ceará, usavam operadores no esquema de venda de sentenças. Segundo o delegado da Polícia Federal Delano Cerqueira Bunn, superintendente da PF no estado, o grupo criminoso era formado por sete operadores, que mantinham um grupo no Whatsapp com 14 advogados e anunciavam as vendas.

De acordo as investigacões, os operadores trabalhavam a mando dos desembargadores Francisco Pedrosa Teixeira, Sérgia Maria Mendonça Miranda e Valdsen da Silva Alves Pereira. No Whatsapp, avisavam quem estaria no próximo plantão no judiciário. "Era uma mercancia aberta", diz o delegado. "Tragam seus habeas corpus", declaravam no grupo. 

As conversas no Whatsapp e o grupo foram descobertos quando os celulares dos investigados foram apreendidos, na primeira fase da operação, no ano passado. "Levantamos provas robustas e apresentamos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Havia um crime escancarado e é importante ressaltar que a PF contou com a colaboração do próprio TJ-CE, da OAB e do STJ, que teve uma atuação rápida", conta Cerqueira Bunn.

Ontem, a PF apreendeu mais documentos, celulares, tablets, computadores e HDs externos. Todo o material vai passar por perícia e ser analisado pelos investigadores.

Ao STJ, a PF pediu mandado de prisão para todos os investigados: 3 desembargadores, 14 advogados e 7 operadores, mas o ministro Herman Benjamin entendeu que não seria necessário. Todos foram conduzidos coercitivamente, prestaram depoimento e foram liberados.

Expresso 150

As investigações da Polícia Federal contra o esquema criminoso começaram em 2013 quando um homem preso em flagrante com 107 quilos de cocaína teve um habeas corpus concedido durante um plantão judiciário. O fato foi verificado durante o andamento da Operação Cardume, que prendeu 26 pessoas envolvidas em tráfico internacional de drogas. Seis pessoas ligadas à organização do tráfico foram beneficiadas com alvarás de soltura pagos pelos chefes do grupo, cada um a R$ 150 mil.

O nome "Expresso" remete à rapidez em fazer um café, comparando à agilidade em liberar presos e proferir sentenças por parte dos investigados. O número 150 por causa do valor cobrado em cada caso, que era R$ 150 mil.

Procurado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por apurar a conduta dos magistrados, disse que tramitam no CNJ, ao todo, seis processos sobre esse assunto. "Eles são sigilosos e estão em fase de instrução (reunião de todas as informações para análise do relator e julgamento do mérito pelo plenário). Não há prazos para julgamento", informou em nota.