Desembargadora tenta garantir julgamento de pai de ministro em AL

Um dia depois de o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) esvaziar o quórum de seu Pleno e empurrar para o limiar da impunidade a denúncia contra o deputado estadual João Beltrão (PRTB) pela acusação de mandar matar o bancário Dimas Holanda, a desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento confirmou nesta quarta-feira (15) que vai interromper suas férias para presidir, na próxima terça-feira (21), o julgamento esperado há quase duas décadas.

Até a noite desta quarta, Elisabeth Carvalho foi a única dos três integrantes do TJ de Alagoas de férias a atender à sugestão feita ao TJ pelo procurador-geral de Justiça Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, para evitar que o caso prescreva ao completar 20 anos em 03 de abril e seja arquivado sem julgamento. A ex-presidente do TJ comandará o julgamento por ser a decana no Pleno.

João Beltrão é acusado de mandar matar o bancário em Maceió por ciúmes de uma amante. Ele está no sexto mandato consecutivo de deputado estadual e é pai do ministro do Turismo Marx Beltrão, do PMDB.

Além da ausência dos três julgadores de férias, quatro dos 15 desembargadores se declararam impedidos de julgar a matéria que estava na pauta da sessão do Pleno dessa terça-feira (14). E, sem dois ausentes por motivo de doença, Paulo Lima e Sebastião Costa Filho, o julgamento não aconteceu porque o quórum necessário para a apreciação da denúncia é de oito magistrados, em vez dos seis que restaram presentes à sessão. 

“O Ministério Público Estadual de Alagoas reafirma a sua confiança nesse Poder em não permitir a impunidade antecipada de fato tão grave”, escreveu o chefe do Ministério Público Estadual (MP/AL), Alfredo Gaspar, no ofício em que buscou uma solução para impedir a prescrição do caso.

'TUDO NORMAL'

O desembargador José Carlos Marques disse ao Diário do Poder que não haverá necessidade de convocar desembargadores de férias ou juízes da 1ª instância, como propôs o chefe do MP. Ele disse que Paulo Lima e Costa Filho já estão melhores e viu com naturalidade a falta de quórum.

“O que aconteceu terça-feira foi uma coisa que acontece constantemente. Só que não tinha um processo de João Beltrão para ser julgado nas outras vezes. Mas não aconteceu nada. Tinha dois desembargadores adoentados e não puderam ir à sessão. Mas terça-feira eles já estão bons e já vão. E a Elisabeth já se dispôs a ir. Então, não tem nenhuma dificuldade. Vai ser uma sessão normal, sem nenhuma necessidade de nada mais do que isso”, assegurou o desembargador Malta Marques, por telefone, ao Diário do Poder.

Os desembargadores que declararam estrem impedidos para julgar os deputados são Tutmés Airan, Alcides Gusmão, Klever Loureiro e o presidente do TJ de Alagoas, Otávio Leão Praxedes. Destes, somente Tutmés espôs o motivo de não participar do julgamento, justificando que já havia atuado como advogado no caso.

ALEGA INOCÊNCIA

O deputado estadual nega, mas é acusado de contratar Daniel Luiz da Silva Sobrinho, Eufrásio Tenório Dantas, Paulo Nei Moraes, Paulo Pereira dos Santos e Valdomiro dos Santos Barros, para matar Dimas Holanda, com 34 anos à época, por ciúmes de uma amante, identificada como Clécia Madalena de Oliveira. A morte ocorreu por volta das 17h30 de 3 de abril de 1997. Foram mais de 20 tiros, sendo 13 deles somente na cabeça.

De acordo com os autos, o crime foi motivado pelo ciúme de João Beltrão de Clécia Madalena de Oliveira, com quem teria flagrado Dimas em um apartamento em que a sua amante vivia. Para justificar a presença de Dimas no local, Clécia teria reclamado a João Beltrão que o bancário a assediava insistentemente. A pivô do crime negou em depoimento ser amante do deputado.

Outra denúncia foi apreciada pelo TJ em fevereiro de 2012, quando o Pleno a rejeitou por maioria de votos, apontando a nulidade da investigação e determinando o desentranhamento de todos os atos investigatórios produzidos sem autorização da Corte de Justiça.

Em fevereiro, João Beltrão disse ao Diário do Poder que tem a consciência tranquila e negou ter a amante ou ter conhecido o bancário. Sucessor do patriarca do clã político que expandiu suas bases eleitorais do Litoral Sul para boa parte do território alagoano, o deputado federal licenciado e ministro do Turismo Marx Beltrão não quer seu nome ligado à situação.

DIFÍCIL PROCESSO

A denúncia de autoria intelectual do homicídio foi apresentada pelo MP pela segunda vez em cinco anos e trata o homicídio como duplamente qualificado, devido ao motivo fútil e ao uso de recurso de dificultou a defesa da vítima, surpreendida pelo cerco de pistoleiros quando deixava a casa de sua tia, na parte baixa de Maceió.

Todos os desembargadores sabem que quem pedir vistas da matéria estará deliberadamente decretando a prescrição da punibilidade pelo crime. O próprio desembargador-relator do processo, João Luiz Azevedo Lessa, teria esclarecido aos seus pares sobre o momento definitivo deste caso e reforçado a necessidade de haver quórum, convocando os julgadores.

Segundo o procurador-geral de Justiça adjunto, Sérgio Jucá, em Alagoas é difícil acusar os poderosos. "Muita gente importante sempre apostou que ocorreria a prescrição. Se o Tribunal de Justiça receber a denúncia agora, cai a prescrição e o processo finalmente começa a fluir. A sociedade precisa exigir do Tribunal de Justiça um posicionamento, para que não demore mais", disse Jucá.