Deputados gaúchos aprovam extinção de oito fundações do Estado

Os deputados estaduais do Rio Grande do Sul aprovaram na madrugada de hoje (21) dois projetos de lei do governo gaúcho que extinguem oito fundações gaúchas. Cerca de 1,2 mil servidores regidos pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) devem ser demitidos. Pela proposta, durante o processo de extinção das fundações, os empregados terão o contrato de trabalho rescindido no prazo de até 180 dias, com pagamento das respectivas verbas rescisórias.

Foram extintas as fundações; de Ciência e Tecnologia (Cientec); de Economia e Estatística; Piratini  (TVE/FM Cultura); de Desenvolvimento e Recursos Humanos Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore e de Pesquisa Agropecuária (Fepagro).

A extinção das fundações faz parte do Plano de Modernização do Estado, encaminhado em novembro pelo Executivo para tentar sanar as dificuldades financeiras. Segundo o governo estadual, os serviços e as atividades das fundações serão incorporados por secretarias ou absorvidos pelo mercado, o que deve proporcionar economia de R$ 120 milhões por ano.

Para o Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do Rio Grande do Sul, as razões econômicas e políticas apresentadas pelo governo para extinguir as fundações não se sustentam. “Para a população, fica um alerta: não é crise, é projeto de governo. São tempos escuros os que temos pela frente, mas nada vai nos impedir de sempre buscar o melhor para os trabalhadores e trabalhadoras e para a sociedade gaúcha”, diz a entidade, em nota.(ABr)