Para economizar

Deputado quer unificar as bibliotecas da Câmara e do Senado

O parlamentar sugere uma audiência pública na Comissão de Cultura

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O deputado federal Chico D'Angelo (PT-RJ), presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, apresentou requerimento para unificar as duas bibliotecas da Câmara e do Senado, que, juntas, gastam R$ 2 milhões ao ano aos cofres públicos. O texto foi apresentado após matéria do Diário do Poder, que mostrou quanto o governo gasta com aquisicão de livros repetidos.

A Acadêmico Luiz Viana Filho, no Senado, tem 202.719 livros e 298.745 periódicos distribuídos; e a Pedro Aleixo, na Câmara, com cerca de 200 mil livros e 2.060 periódicos. As duas estão distantes apenas 600 metros uma da outra, mas, apesar da proximidade, o Congresso gasta cerca de R$ 2 milhões com livros repetidos para as duas Casas.

No requerimento, o parlamentar sugere uma audiência pública para debater sobre a proposta de unificar as duas bibliotecas que passariam a se chamar Biblioteca do Congresso Nacional. O deputado diz também que, juntas, as bibliotecas seriam mais fortes socialmente. 

De acordo com uma pesquisa interna realizada por bibliotecários das duas Casas, estima-se que o custo total de manutenção de cada um dos espaços chegue a quase R$ 1 milhão por ano – com livros, revistas e bases de dados. Desse valor, chama a atenção o gasto com a aquisição de novos exemplares.

Entre setembro de 2015 e setembro de 2016 a previsão é que o Senado pague R$ 190 mil em novos livros nacionais. Já a Câmara pretende gastar R$ 440 mil na aquisição de outras obras, sendo R$ 305 mil em formato digital. Além de serem próximas uma da outra, as bibliotecas têm acervos parecidos.

Em nota, o Senado e a Câmara informaram que essa repetição de livros e o alto gasto ocorrem para atender à demanda de ambas as bibliotecas. Porém, em um passeio pelos locais percebe-se que poucas obras são, de fato, retiradas das estantes. Afinal, é proibido ao público geral o empréstimo dos livros que compõem o acervo do Congresso Nacional – só os parlamentares, servidores das Casas e consultores legislativos e orçamentários têm esse direito –, o que reduz ainda mais o acesso às obras.

Ficou na promessa

Na posse do senador Renan Calheiros na presidência da Casa, no ano passado, ele propôs a fusão das duas bibliotecas. Mas até hoje nada foi feito.

“É também nossa intenção trabalhar uma agenda integrada do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, a fim de otimizar resultados e conquistas. Uma das metas com esse propósito será projetar – e me permitam pela primeira vez colocar isto aqui – a biblioteca do Congresso Nacional nos moldes da que existe nos Estados Unidos, para integrar os acervos das duas Casas”, disse Renan em fevereiro de 2015.

Apesar do empenho na fala, Renan não teve o mesmo empenho para colocar o projeto em prática e a ideia está engavetada. Enquanto isso, R$ 2 milhões de dinheiro público são gastos sem a menor cerimônia.