Deputado quer punir beneficiário que não combater a dengue

O deputado Diego Andrade (PSD-MG) propôs o Projeto de Lei 5644/13 que prevê a suspensão do pagamento do Bolsa-Família a beneficiários que não fizerem a prevenção da dengue. Andrade afirma que o Brasil registrou quase três vezes mais casos da doença no início de 2013, comparado com o mesmo período de 2012.

Pelo texto do deputado, se o agente de saúde encontrar irregularidades na primeira visita, deverá notificar o morador. Se o problema não for resolvido em 30 dias, o município poderá excluir o beneficiário do programa. De acordo com a proposta, o beneficiário pode se reintegrar ao programa se regularizar a situação.

Andrade quer enquadrar o cidadão assistido pelo programa, ?o importante é que além de ter seus direitos garantidos, o beneficiário do Bolsa Família cumpra seus deveres?, afirma o deputado. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; de Constituição e Justiça e de Cidadania.