Deputado JHC recua de processos judiciais, mas cala sobre bens

O deputado federal e candidato a prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PSB-AL), desistiu de parte dos processos em que pedia à Justiça de Alagoas condenações por danos morais contra jornalistas e empresas de comunicação que questionaram a origem de seu patrimônio milionário. O parlamentar que prefere ser chamado de JHC informou à Justiça Eleitoral que seus bens reduziram de R$ 3,1 milhões para R$ 2 milhões desde 2014, quando foi eleito para a Câmara dos Deputados. Os bens do candidato dobraram durante o mandato de deputado estadual, entre 2010 e 2014. Mas o jovem candidato  mantém o silêncio sobre a origem dos bens.

Em junho deste ano, o parlamentar que prefere ser chamado de JHC tinha aberto uma trincheira judicial para obter indenizações dos jornalistas Voney Malta, Pedro Oliveira e Gabriel Mousinho, além dos portais de notícias Cada Minuto e Alagoas 24 Horas, após ser questionado pelos integrantes da imprensa a respeito da origem de seus bens. Mas ingressou com pedidos de desistência dos processos contra jornalistas, em 21 de julho, nas 3ª, 6ª e 8ª varas cíveis da capital. E as sentenças que tornaram extintos os processos foram publicadas entre os dias 31 de agosto e 1º de setembro.

Porém, o Diário do Poder identificou que ainda tramitam ações contra os três jornalistas no 1º Juizado Cível e Criminal de Maceió. E o prefeitável do PSB não respondeu se a desistência se estenderá para esses processos remanescentes, ao ser procurado para falar sobre o assunto por meio de sua assessoria, durante toda a tarde desta segunda-feira (12).

Um dos alvos da ação, jornalista Voney Malta, disse ao Diário do Poder que faria questão de não se defender e ser condenado, somente para poder denunciar a eventual agressão às liberdades constitucionais de expressão e de imprensa.

“Depreciação”

Uma curiosidade que surgiu sobre o patrimônio do candidato foi a redução significativa de seus bens desde a última eleição de 2014. De acordo com os dados do registro da candidatura de JHC a prefeito de Maceió, houve uma diferença de mais de R$ 1 milhão desde a declaração de bens apresentada na disputa pelo cargo de deputado federal.

A origem da diferença é o valor do apartamento que JHC declarou ter na Jatiúca. Seu valor despencou de R$ 2.060.526,00 em 2014, para R$ 887.242,14 neste ano eleitoral de 2016. Depreciação esta que não atingiu nenhum de seus outros bens declarados.

Entre 2010 e 2014, o movimento foi inverso, quando JHC trocou uma casa de R$ 520 mil, no Farol, pelo apartamento de R$ 2 milhões, na Jatiúca.

Em julho, o Diário do Poder questionou o deputado e pré-candidato a prefeito sobre o motivo das ações, se tinham relação com textos publicados pelos alvos dos processos, desde maio, sobre suspeitas de enriquecimento ilícito narradas pelo jornalista Chico de Gois no livro Os Bens que os Políticos Fazem, de 2013. Mas JHC respondeu com o mesmo silêncio com que também se nega a explicar como declarou à Justiça Eleitoral ter R$ 1,5 milhão de patrimônio, aos 23 anos, na eleição de 2010, e, quatro anos depois, duplicou seus bens, para R$ 3,1 milhões.

As perguntas sobre os processos e o patrimônio foram refeitos na tarde desta segunda-feira (12) para a assessoria do candidato JHC, mas não houve respostas até a publicação desta notícia.

No sistema eletrônico de consulta a processos do Tribunal de Justiça de Alagoas é possível identificar oito ações movidas por JHC, entre 2 de junho e 18 de julho, contra os três jornalistas e os dois sites de notícias. Os pedidos de indenizações vão até R$ 17,6 mil.

Ainda há audiências de conciliação marcadas no 1º Juizado Cível e Criminal de Maceió para 16 de março de 2017.

Sem satisfações

A obra de Chico de Góis que motivou as matérias no período pré-eleitoral comparou os modestos patrimônios dos pais do deputado federal, o ex-deputado João Caldas e a ex-prefeita Eudócia Caldas, com os R$ 1,5 milhão que JHC declarou já acumular, quando se candidatou a deputado estadual em 2010 e era apenas um estudante universitário.

Vice-presidente da comissão anticorrupção da Câmara dos Deputados, que analisa as Dez Medidas de Combate à Corrupção, JHC cultiva a imagem de defensor da legalidade e da ética no poder público. Mas reagiu de forma nada transparente diante dos simples questionamentos como os feitos por Chico de Gois, ainda em 2013, e reforçados pela imprensa de Alagoas durante a pré-campanha.

Exemplos de perguntas que JHC se nega a responder são: A que se deve esse expressivo patrimônio? O deputado herdou bens de seus pais? E o que explica o deputado ter muito mais bens do que a soma do patrimônio de seus próprios pais?

Diante das oportunas perguntas de Chico de Gois, acrescida da pergunta sobre a evolução patrimonial do deputado federal, o defensor da ética e da moralidade reservou ao seu eleitor a seguinte resposta, em 6 de junho: “Estou tranquilo. No momento em que achar oportuno, irei me manifestar” e ponto final.

A desistência das ações ainda não é a melhor resposta a dar, pelo homem público que é, para a imprensa, para seus adversários e eleitores alagoanos. Afinal, desistir de culpar o espelho pela imagem refletida continua sendo equívoco, talvez ainda mais grave e danoso à sua moral do que ser questionado, democraticamente.

Enfim, deputado, a pergunta persiste: De onde vieram seus milhões?