Demitido recorre de novo ao STF para manter boquinha na EBC
Alteração no estatuto da empresa permitiu a exoneração de Melo
Demitido do cargo pela segunda vez, o jornalista Ricardo Melo voltou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para permanecer na presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Nesta sexta-feira, 2, o governo publicou uma medida provisória no Diário Oficial da União alterando o estatuto da empresa, o que permitiu a exoneração de Melo.
Assim que assumiu como presidente interino, o peemedebista decidiu mudar o comando da EBC e exonerar Melo. O jornalista havia sido indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff um dia antes de seu afastamento do cargo, nu verdadeiro golpe aplicado contra o governo inyerino que se instalaria em seguida. Melo, então, entrou no Supremo e obteve liminar do ministro Dias Toffoli para voltar ao cargo.
"Aceitarmos pacificamente a retirada da efetividade da liminar concedida nos autos é o mesmo que aceitarmos a inexistência de tutela jurisdicional em nosso Estado, pois bastaria ao Presidente da República editar medidas provisórias alterando a legislação na qual se fundamenta as decisões judiciais para que possa se furtar de seu cumprimento", diz o texto do recurso.
A medida provisória foi assinada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que ocupa a Presidência enquanto o peemedebista viaja à China.