Defesa Civil libera R$ 2 milhões para recuperar danos causados por chuvas
O prazo para execução das obras é de 365 dias
O Ministério da Integração Nacional autorizou nesta quinta-feira (8) o empenho e a transferência de R$ 2,07 milhões para execução de obras de recuperação de danos no Rio Grande do Sul e no Paraná. Os recursos emergenciais serão aplicados na reconstrução de áreas danificadas pelas chuvas intensas e enxurradas entre 2014 e 2016. Os repasses foram divulgados no Diário Oficial da União (DOU) de hoje.
Dos valores a serem liberados, cerca de R$ 890 mil foram destinados à recuperação de áreas públicas, casas e duas pontes nos municípios de Faxinal do Soturno, Alecrim e Sobradinho, no Rio Grande do Sul, e mais R$ 1,1 milhão para reconstrução de quatro pontes em Santa Tereza do Oeste, no Paraná.
O prazo para execução das obras é de 365 dias, a contar da data de publicação das portarias de transferências de recursos no Diário Oficial.
Passo a passo
Para ter acesso aos recursos de reconstrução de áreas públicas danificadas por desastres naturais, o ente precisa obter o reconhecimento federal de situação de emergência e apresentar um Plano de trabalho e o Relatório Diagnóstico, no prazo de até 90 dias após a ocorrência.
As solicitações são feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponíveis para acesso no endereço: www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. Com base nestes documentos, o Ministério da Integração Nacional analisa os processos e define o valor a ser disponibilizado para a execução das ações.