Decreto de Temer autoriza exploração mineral na Amazônia

O presidente Michel Temer editou decreto nesta terça-feira, 23, que extingue a Reserva Nacional de Cobre, localizada nos Estados do Pará e do Amapá, e que havia sido instituída em 1984. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU), autoriza exploração mineral na Amazônia, depois de mais de 30 anos.

A área fechada, de cerca de 47 mil quilômetros quadrados entre o Pará e o Amapá, é maior que a Dinamarca e tem o tamanho equivalente ao do estado do Espírito Santo, ou oito vezes a dimensão do Distrito Federal.

A expectativa do governo é, agora, iniciar os leilões das áreas para as empresas interessadas em explorar a área. Segundo o texto, a extinção da reserva e seus associados "não afasta a aplicação de legislação específica sobre proteção da vegetação nativa, unidades de conservação da natureza, terras indígenas e áreas em faixa de fronteira".

Apesar de ter cobre no nome, a reserva é rica sobretudo em ouro, mas também em tântalo, minério de ferro, níquel, manganês e outros minerais.

Terras indígenas

O Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) localizou cada uma das unidades e terras indígenas sobre a região. A área engloba nove áreas protegidas, como o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, o maior parque de florestas tropicais do mundo.

De todas essas unidades e terras indígenas, apenas uma pequena parcela da Floresta Estadual Paru prevê atividades de mineração. Nas demais áreas, a exploração é 100% proibida, seja conta da relevância ambiental da unidade ou por falta de um plano de manejo florestal.

'Catástrofe anunciada'

A WWF Brasil classificou a extinção da Reserva Nacional de Cobre como “catástrofe anunciada”. O coordenador de políticas públicas da entidade, Michel de Souza, vê com preocupação a decisão do governo e diz que coloca em risco as nove áreas protegidas que estão dentro dos limites da reserva.

“A Floresta Amazônica é nosso maior ativo. Nesse momento de desespero e de crise, estão colocando em risco as áreas protegidas que se encontram dentro da reserva”, destaca Souza. “É um risco tremendo dar esse tipo de sinalização por decreto, sem discutir com a sociedade. Abrir a reserva sem transparência nos preocupa muito. É uma catástrofe anunciada. Temos vários exemplos de contaminação mineral. Pode haver uma corrida para a região. E como garantir que as grandes empresas de mineração vão seguir acordos de cooperação dos quais o Brasil não é signatário?”, ressaltou.