Debate sobre denúncia contra Temer é destaque na Câmara
Demais comissões se reúnem para votações e audiências públicas
A pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) é destaque na agenda da Câmara dos Deputados desta quarta (12). Deputados se reúnem para fase de debates sobre denúncia contra o presidente Michel Temer.
A Comissão Mista de Orçamento apresenta relatório e projetos, assim como as comissões Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10); Especial sobre Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (PEC 22/11); e Externa Destinada Acompanhar Situação Hídrica de Minas Gerais. Em Plenário, deputados votam proposições remanescentes do dia anterior.
Votam projetos e requerimentos as comissão de Minas e Energia; de Defesa do Consumidor; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Educação; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Finanças e Tributação; de Viação e Transportes; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Desenvolvimento Urbano; de Fiscalização Financeira e Controle; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15); do Esporte; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Turismo; Especial sobre Planos de Saúde (PL 7419/06); de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Seguridade Social e Família; Especial sobre Tributação de Micro e Pequenas Empresas (PLP 341/17); e de Cultura.
Já as comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Direitos Humanos e Minorias; Mista sobre a MP 777/17; de Legislação Participativa; de Seguridade Social e Família; e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Especial sobre Tratamento e Proteção de Dados Pessoais (PL 4060/12); do Esporte; Especial sobre a Coligação Partidária em Eleições (PEC 282/16); de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Seguridade Social e Família; e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realizam audiências públicas.
A Comissão Externa sobre os impactos das chuvas em Alagoas e Pernambuco se reúne para discutir e votar o relatório do deputado Danilo Cabral (PSB-AL). Apreciam relatórios as comissões Mista sobre a MP 781/17 e Mista sobre a MP 778/17.
Ainda na pauta desta quarta, a Comissão Especial sobre Tempo e Coincidência de Mandatos (PEC 77/03) discute e vota o parecer do relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP).