CVM abre dois novos processos para investigar JBS

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu ontem mais dois processos administrativos para investigar a JBS. A autarquia havia iniciado cinco ações na semana passada para apurar a atuação da JBS no mercado de dólar futuro; obter explicações sobre a movimentações do banco Original, também do grupo, no mercado derivativo; entender negociações do acionista controlador – a FB Participações – com ações da companhia, além de pedir esclarecimento sobre as delações.

Um dos novos processos trata da “veracidade da divulgação dos controladores diretos e indiretos, até os controladores que sejam pessoas naturais, da Blessed Holdings”, que está no grupo de controle da JBS.

A Blassed tem sede no estado americano de Delaware, uma espécie de paraíso fiscal, onde as exigências legais para a abertura de negócios são mais flexíveis. Passou a fazer parte da estrutura societária do grupo em 2009, a partir da fusão da JBS com o frigorífico Bertin. Em 2014, reportagem do Estado revelou que seus sócios eram duas seguradoras: US Commonwealth e Lighthouse Capital Insurance Company, também situadas em paraísos fiscais, Porto Rico e Ilhas Cayman. Esse tipo de estrutura é usada para a proteção de patrimônio, sem revelar o verdadeiro sócio. A família Batista, controladora da JBS, sempre alegou não conhecer os acionistas da Blessed. O caso foi tratado na delação, mas permanece em sigilo.

O outro processo trata da conduta de administradores e acionistas controladores em relação aos deveres fiduciários previstos na Lei das S.A., “em razão dos fatos que ensejaram a celebração de acordo de colaboração premiada entre executivos da Companhia e da sua controladora e o Ministério Público Federal”. (AE)