'Crimes de grave natureza'

Cunha é notificado sobre pedido de afastamento da PGR

Presidente da Câmara tem dez dias para apresentar defesa ao STF

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O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificado nesta terça-feira, 16, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para se manifestar sobre o pedido de afastamento do cargo de deputado federal e da Presidência da Casa no final do ano passado pelo procuradoria-Geral da República, Rodrigo Janot.

Cunha terá dez dias contados a partir desta quarta, 17, para se manifestar no caso.

Janot argumenta que Cunha utiliza a função para obstruir as investigações da Operação Lava Jato e o andamento de uma representação contra ele no Conselho de Ética da Câmara.

Protocolado no 16 de dezembro no gabinete do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF, e deve ser analisado em plenário pelos 11 ministros da corte.

No pedido, de 183 páginas, Janot lista vários eventos que indicam “crimes de natureza grave”, como o uso do cargo a favor do deputado, integração de organização criminosa e tentativa de obstrução de investigações criminais. Cunha é suspeito, por exemplo, de apresentar emendas em onze medidas provisórias de interesse de empreiteiras e bancos, de ameaçar o relator do Conselho de Ética que o investiga e de usar a CPI da Petrobras para “constranger e intimidar testemunhas” de supostos crimes de corrupção cometidos por ele.

“Eduardo Cunha tem adotado, há muito, posicionamentos absolutamente incompatíveis com o devido processo legal, valendo-se de sua prerrogativa de presidente da Câmara dos Deputados unicamente com o propósito de autoproteção mediante ações espúrias para evitar a apuração de sua conduta, tanto na esfera penal como na esfera política”, escreveu Janot na peça.

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