Cunha diz que qualquer partido do bloco do PMDB poderá liderar novas CPIs

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse nesta segunda-feira (3) que qualquer um dos partidos do bloco do PMDB – aí incluídos partidos da oposição – poderá presidir ou relatar as novas comissões parlamentares de inquérito (CPIs) que serão instaladas nesta semana. Os blocos foram formados visando as eleições para a Mesa Diretorada Casa no início do ano.

“O bloco do PMDB tem a principal escolha em todas as comissões sempre. É a ordem do critério. E o bloco que faz parte PT, PSD e PR também faz parte [do critério de proporcionalidade]. No nosso bloco, está o Democratas”, afirmou Cunha, ao ser questionado sobre a quem caberia a presidência e a relatoria das CPIs.

Em fevereiro, o principal bloco da Câmara foi formado por PMDB, PP, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC, PEN, PRTB. No segundo maior bloco, estão o PT, o Pros, o PSD e o PR.

Novas CPIs

No final do primeiro semestre legislativo, em 17 de julho, Cunha criou três CPIs: a primeira delas irá investigar empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); a segunda vai apurar maus-tratos contra animais; e a terceira investigará crimes cibernéticos no País. Essas CPIs já estão recebendo indicações dos partidos.

Uma quarta comissão para apurar supostas irregularidades nos fundos de pensão das estatais também foi autorizada e deve começar a receber indicações partidárias na próxima semana, quando a CPI do Sistema Carcerário já tiver encerrado os trabalhos.

Ministérios 
Cunha também se disse satisfeito porque o governo cogita reduzir o número dos ministérios, conforme notícias. “Fico feliz sinal que minha ideia colocada sob a forma de uma PEC é uma ideia que o governo resolveu se sensibilizar”, disse, em relação à proposta (PEC 299/13) de sua autoria, que limita em 20 o número de ministérios que o Executivo pode criar, e que está em análise em comissão especial.

“Reduzir ministérios e reduzir cargos de confiança é um sinal para a sociedade que o governo está se sacrificando para combater o desperdício das contas públicas. Então, eu acho importante. Agora, que não corte somente os ministérios que não sejam do PT”, disse Cunha.

Hoje, compõem o primeiro nível do governo federal 24 ministérios, 10 secretarias com status de ministérios, além do Banco Central, Advocacia-Geral da União, Controladoria-Geral da União, Gabinete de Segurança Institucional da Presidência e Casa Civil.

Lava Jato
Cunha não quis comentar sobre a prisão nesta segunda-feira (3) do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu na 17a fase da Operação Lava Jato, nem da resposta dada pelo juiz Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato na 1a instância, sobre a citação do nome do presidente da Câmara por um dos delatores da operação, o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo.

“Eu prefiro não comentar. Tudo que trata dessa parte [Lava Jato], acho que a vida segue, as instituições funcionam e a gente tem que ver o que acontece. Prefiro não falar. Tem as instâncias próprias para esse tipo de debate. Prefiro não comentar”, reforçou.(AE)