CPI da Petrobras convoca Ricardo Pessoa nesta quarta

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras marcou para esta quarta-feira (9) o depoimento do empresário Ricardo Pessoa, apontado pelo Ministério Público e pela Polícia Federal como o coordenador do cartel de empreiteiras que atuava na Petrobras.

Pessoa é um dos delatores da Operação Lava Jato, e os depoimentos que prestou à Justiça Federal são sigilosos. Ele está em prisão domiciliar, monitorado com tornozeleira eletrônica.

Nas últimas semanas, o jornal O Estado de São Paulo e a revista Veja divulgaram informações, atribuídas ao empresário, em que este menciona pagamento de propina por meio de doações oficiais ao PT e a políticos de vários partidos. As informações não foram desmentidas pelo Ministério Público nem pela Justiça Federal.

O depoimento não está confirmado porque a CPI ainda não obteve autorização do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba (PR), para que o empresário responda as perguntas dos deputados.

A convocação foi decidida na sexta-feira (4), e o pedido de autorização foi formalizado no mesmo dia. A resposta do juiz que preside os inquéritos da Operação Lava Jato na primeira instância ainda não chegou à CPI em razão dos feriados de segunda (7), dia da Independência, e terça (8) em Curitiba – feriado municipal em que se comemora a padroeira da cidade.

A presença de Pessoa na CPI foi pedida pelos deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP), Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Delegado Waldir (PSDB/GO), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Efraim Filho (DEM-PB), Ivan Valente (Psol-SP), Edmilson Rodrigues (Psol-PA), Júlio Delgado (PSB-MG), Celso Pansera (PMDB-RJ) e Aluisio Mendes (PSDC-MA).

Inquérito
Na semana passada, o ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito para investigar os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Edinho Silva (Comunicação Social), além do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), com base na delação de Pessoa.

O pedido de abertura de inquérito foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Segundo o jornal O Estado de São Paulo, na delação que embasou o pedido, Pessoa afirmou que repassou R$ 3,6 milhões para o PT, por meio de doações oficiais, entre 2010 e 2014. O dinheiro teria sido usado na campanha da presidente Dilma Rousseff. O empresário teria dito que repassou R$ 700 mil a José de Filippi Jr. (tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff) e R$ 2,9 milhões a João Vaccari Neto (ex-tesoureiro do PT).

O empresário teria dito ainda que doou R$ 500 mil em 2010 a Mercadante, então candidato ao governo de São Paulo, e R$ 300 mil ao senador Aloysio Nunes Ferreira.

O PT afirma que as doações feitas por Pessoa foram declaradas à Justiça Federal e não tem relação com desvio de dinheiro da Petrobras. Mercadante e Nunes dizem o mesmo.

Em junho, a revista Veja informou que Pessoa teria mencionado 18 políticos como beneficiários de dinheiro desviado da Petrobras – denúncia não confirmada pela Justiça ou pelo Ministério Público.

Entre os nomes mencionados, estaria o do deputado Júlio Delgado, integrante da CPI e autor de um dos pedidos de convocação de Pessoa. Na época, o deputado disse que recebeu doações legais da UTC e anunciou que permaneceria na CPI até ter a oportunidade de interrogar o empresário.

Delgado protocolou documentos na CPI que, segundo ele, comprovam que as doações recebidas da UTC foram destinadas ao Diretório Estadual do PSB em Minas Gerais. "Não recebi um centavo sequer desses recursos, todas as transferências estão declaradas à Justiça Eleitoral e disponíveis à consulta pública", afirmou o parlamentar.

Cartel
A UTC e a Constran (empresa do grupo de Ricardo Pessoa) celebraram contratos com a Petrobras no valor total de R$ 14,6 bilhões entre 2006 e 2014.

Segundo os delatores Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, o dono da UTC coordenava as reuniões das empreiteiras que formavam o cartel. Pessoa foi denunciado por lavagem de dinheiro, corrupção e formação de organização criminosa.

De acordo com o Ministério Público, a empresa pagou propina a Paulo Roberto Costa por meio de duas empresas de fornecimento de tubos, conexões, mapeamento e estatísticas, a Sanko Sider e Sanko Serviços. Mário Andrade Bonilho, sócio e administrador da empresa Sanko-Sider, está sendo processado por corrupção e lavagem de dinheiro.

Júlio Camargo, executivo da empreiteira Toyo Setal que também fez acordo de delação premiada, informou que o presidente da UTC o ajudou a pagar propina para garantir um contrato junto à estatal. Pedro Barusco, ex-gerente de serviços da Petrobras, disse que a UTC pagou propinas relativas a contratos no valor total de R$ 1,2 bilhão.(Agência Câmara)