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Caldas está fora

Corte de direitos humanos da OEA confirma saída de acusado de espancar mulher

Roberto Caldas também é acusado de assédio sexual por babás de seus filhos

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O juiz Roberto Caldas renunciou ao cargo de juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos após ter sido acusado pela ex-mulher Michella Marys de violência doméstica, ameaça e constrangimento. A renúncia foi confirmada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos nesta terça-feira, 15.

O magistrado brasileiro Roberto Caldas, segundo nota da Corte, solicitou, na sexta-feira, 11, uma licença indefinida, pedido convertido em renúncia formal no sábado, 12. “Tal como é de conhecimento público, Roberto F. Caldas foi denunciado por supostos atos de violência intrafamiliar em instâncias judiciais brasileiras. Quanto a estas acusações, o Presidente da Corte Interamericana, Juiz Eduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot, ressaltou a importância que se investiguem os fatos de maneira diligente, rápida e oportuna no âmbito do devido processo. Não obstante o acima exposto, condena todos os tipos de violência contra as mulheres”, diz a nota.

As denúncias vieram a público na semana passada, primeiro por meio de reportagem da revista Veja. Depois, o jornal Metrópoles divulgou gravações feitas por Michella, nas quais o juiz e ex-marido usa contra ela palavras como “cachorra”, “safada”, “filha da puta”, “burra” e “gorda”.

Quase trinta gravações feitas ao longo de seis dos treze anos de relacionamento subsidiam a denúncia feita à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam).

No último dia 13, Michella procurou a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher de Brasília para prestar queixa por injúria, ameaça e agressões físicas. Segundo a vítima, Roberto Caldas a agrediu e a empurrou escada abaixo em outubro de 2017.

Além desse fato, recai sobre o magistrado o fato de ter sido acusado de assédio sexual por duas babás de seus filhos.

Indicado pelo governo brasileiro em 2013, com o apoio de entidades de classe e organizações sociais, Caldas, que tem trajetória marcada pela defesa dos direitos trabalhistas, foi eleito juiz titular daquela Corte, tornando-se o segundo brasileiro a ocupar o posto desde a criação do órgão, em 1979. Após ocupar a vice-presidência do tribunal, chegou a presidir a CIDH entre 2016 e 2017. Entre as principais atribuições da corte está zelar pela correta aplicação e interpretação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos por todos os países que ratificaram o tratado, de 1969.

Em nota, a defesa de Caldas afirmou, na segunda-feira (14), que “reconhece serem graves as inúmeras ofensas verbais feitas pelo casal ao longo de uma tumultuada relação, reveladas em gravações que vieram a público. A sua ex-esposa o gravou por 6 anos, o que demonstra uma relação doentia por parte dela, repleta de inconfessáveis motivos, mas, de qualquer maneira, as ofensas verbais são injustificáveis. O Dr. Roberto Caldas nega peremptoriamente qualquer agressão física.”