Condenado na Lava Jato, Luiz Argôlo quer parcelar dívida em 152 vezes
Ex-deputado tem que pagar R$ 1,32 milhão por dano e multa de R$ 629 mil
Condenado na Lava Jato a 12 anos e oito meses de prisão, o ex-deputado Luiz Argôlo (ex-PP-BA) propôs à Justiça Federal parcelar sua dívida de R$ 1.952.691,30 com a Justiça em 152 meses.
O ex-parlamentar tem de pagar R$ 1.323.597,62 por reparação do dano e ainda uma multa de R$ 629.093,68, impostos pelos seus crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Argôlo foi preso em 10 de abril de 2015. Até dezembro do ano passado, o ex-deputado estava custodiado no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, base da Lava Jato. Atualmente, o ex-parlamentar cumpre pena em regime fechado em um presídio em Salvador.
A juíza Carolina Moura Lebbos, da 12.ª Vara Federal, vai analisar a proposta de Argôlo. O Ministério Público Federal se manifestou contra o parcelamento solicitado pelo ex-deputado.
Os procuradores sugeriram, caso a juíza aceite dividir a quantia, que não seja em mais de 36 parcelas mensais e ‘seja garantido de forma idônea mediante apresentação prévia de bens livres e desembaraçados’.
A defesa do ex-deputado argumentou que o patrimônio de R$ 1,5 milhão, declarado na eleição de 2014, ‘não corresponde à realidade atual do Sr. João Luiz Correia Argolo dos Santos’. “O peticionante está detido desde 10 de abril de 2015, ou seja, a mais de três anos e por consequência não tem exercido qualquer tipo de atividade remuneratória, estando as empresas da qual tinha participação societária com o funcionamento parado, desde então”, afirmou.