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Câmara dos Deputados

Comissões permanentes da Câmara serão instaladas na próxima terça

As indicações dos integrantes de cada colegiado deverão ser feitas na segunda

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Após a 5ª reunião de líderes partidários, juntamente com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na tarde desta quarta-feira (21), ficou estabelecido que as 25 comissões permanentes da Câmara dos Deputados, serão instaladas na próxima terça-feira (27). As indicações dos integrantes de cada colegiado deverão ser feitas até a noite de segunda-feira (26)

Os líderes definiram qual partido vai ficar com a presidência de cada comissão, essa escolha é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara, que ocorreu em 2014, e seguindo o princípio da proporcionalidade partidária, quanto maior o partido na Câmara, maior a precedência na ordem de escolha e no número de presidências que pode reivindicar. A composição parlamentar é renovada a cada ano ou sessão legislativa. 

Comissões Permanentes

As comissões permanentes são órgão técnicos com a finalidade de discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas à Câmara dos Deputados. Elas podem agir de duas formas, em relação a determinadas proposições ou projetos, esses colegiados emitem opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres, antes de o assunto ser levado ao plenário da Cãmara. As comissões também podem aprovar ou rejeitar outras proposições sem a necessidade de passarem elas pelo plenário. E na ação fiscalizadora, os colegiados atuam como mecanismos de controle dos programas e projetos executados ou em execução, a cargo do Poder Executivo. 

Veja qual partido ficou com a presidência de cada comissão: 

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR (PP)
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI (PSD)
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC (PMDB)
Comissão de Cultura – CCULT (PSD)
Comissão de Defesa do Consumidor – CDC (PSB)
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – CMULHER (PCdoB)
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – CIDOSO (PSC)
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CPD (PSDB)
Comissão de Desenvolvimento Urbano – CDU (PT)
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços – CDEICS (SD)
Comissão de Direitos Humanos e Minorias – CDHM (PT)
Comissão de Educação – CE (PP)
Comissão do Esporte – CESPO (PODEMOS)
Comissão de Finanças e Tributação – CFT (PP)
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC (PODEMOS)
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia – CINDRA (PMDB)
Comissão de Legislação Participativa – CLP (PDT)
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS (PT)
Comissão de Minas e Energia – CME (PRB)
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – CREDN (PSDB)
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – CSPCCO (PR)
Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF (DEM)
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP (PTB)
Comissão de Turismo – CTUR (PSB)
Comissão de Viação e Transportes – CVT (PR)