Comissão pode votar parecer sobre perda de mandato nesta quinta
Comissão volta a se reunir para tentar analisar o relatório
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) volta a se reunir nesta manhã para tentar analisar o relatório do deputado Arthur Lira (PP-AL), em resposta à consulta sobre o rito de cassação de parlamentares no Plenário da Casa.
De acordo com o relatório, caberá ao Plenário votar projeto de resolução elaborado pelo Conselho de Ética, em vez de um parecer, caso o colegiado decida sobre a cassação de mandato de parlamentar. A resolução pode sugerir a suspensão por, no máximo, 6 meses ou a perda do mandato parlamentar.
A reunião da CCJ de ontem foi encerrada sem votar o parecer depois que vários deputados reclamaram da troca de integrantes da comissão para favorecer a aprovação de relatório de Lira.
O presidente do colegiado, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), afirmou que as trocas de integrantes das comissões são comuns, mas ressaltou que não é o melhor momento para essas mudanças. (Agência Câmara)