Comissão do Senado vai debater aumento de tarifas aéreas antes do carnaval

No dia 8 de fevereiro a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal vai debater em audiência pública a cobrança das bagagens e o aumento de tarifas aéreas. O debate foi proposto pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS).

De acordo com o IBGE, no período de junho a setembro o aumento no preço das passagens foi de 16,9%. Já para a Fundação Getúlio Vargas, o aumento ultrapassou os 30% no mesmo período.

A senadora se diz indignada com o aumento das passagens, em média de 16%, nos meses seguintes à resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que permitiu a cobrança extra. “O consumidor não aceita cobrança de bagagens e aumento de tarifas. Em 8 de fevereiro vamos debater com Anac e empresas aéreas o aumento abusivo das tarifas”.

Simone também relembra que a Câmara dos Deputados não votou o Projeto de Decreto Legislativo (PDS 89/2016) que susta a decisão da Anac e impediria a cobrança pelo despacho das bagagens. A senadora ressalta que o PDS foi aprovado no Senado há um ano.

A peemedebista destaca que a justificativa da resolução nº 400 foi publicada pela Anac com a justificativa era de que a permissão para cobrança das bagagens permitiria a redução nos preços das passagens. Anteriormente, os passageiros  tinham direito a despachar suas malas de até 23 kgs para as viagens domésticas e 32 kgs para os voos internacionais. Atualmente, apenas a bagagem de mão de até 10 kgs não é cobrada.