Comissão da Reforma Trabalhista promove três debates nesta semana
Especialistas, juristas e sindicatos também vão debater trabalho temporário
A Comissão Especial da Reforma Trabalhista realizará três audiências públicas nesta semana. A primeira está marcada para esta terça-feira, 28, com a participação do presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, James Magno Araújo Farias.
Também participam desse debate o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ernesto Lozardo: o diretor de Pesquisa do IBGE, Roberto Luis Olinto Ramos; o representante da Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas, Maximiliano Garcez; e o representante da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros.
“A oitiva dos representantes dos variados órgãos, entidades e especialistas têm por objeto melhor conhecer a repercussão que as mudanças impactarão na vida da classe trabalhadora e nas relações de mercado, possibilitando aos parlamentares melhores condições para a formação do convencimento sobre a matéria”, afirma o deputado Wadih Damous (PT-RJ), um dos parlamentares que pediram a realização da audiência.
Já na quarta-feira, 29, estará em pauta o trabalho temporário. Sobre o assunto, irão falar o secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, Leonardo José Arantes; o ex-presidente da OAB Cézar Britto; e representantes de sindicatos da categoria.
“Um dos preceitos básicos da democracia é abrir espaço para os setores mais afetados pela legislação interferirem em sua elaboração”, afirma os deputados do Psol, Chico Alencar (RJ) e Luiza Erundina (SP), no requerimento em que pedem o debate.
Na quinta-feira, 30, o debate ficará por conta das autoridades jurídicas, como a juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Thereza Christina Nahas. “É importante escutar autoridades jurídicas que conheçam, in loco, a situação da aplicação das leis trabalhistas, trazendo para esta comissão a experiência do dia-a-dia das cortes trabalhistas do País”, afirma o relator da reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), um dos parlamentares que pediram essa audiência.
Até agora, a proposta de reforma trabalhista recebeu 840 emendas dos deputados, e o relator do projeto, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), promete apresentar seu parecer antes do feriado da Páscoa, nos dias 12 ou 13 de abril. Ele avalia que a votação da matéria na comissão especial será no início de maio.
Com informações da Agência Câmara.