Comissão da Câmara aprova redução de propaganda eleitoral no segundo turno
CCJ estipulou dez minutos para candidatos a presidente, governador e prefeito
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta segunda (28) o projeto que reduz pela metade a duração diária das propagandas de rádio e televisão nas campanhas eleitorais que precisarem de segundo turno.
O relator do PL 7756/17 na comissão, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), estipulou o tempo de dez minutos diários para segunda etapa de eleições para presidentes, governadores e prefeitos.
Originalmente, o texto do deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) era mais rigoroso e estabelecia apenas dois minutos e meio para cada candidato. Pacheco destacou que a redução é importante trará benefícios ao poder público, mas entendeu que o projeto original restringia de maneira excessiva.
“A redução não traz prejuízo aos candidatos nem aos eleitores, pois o excesso do tempo banaliza a mensagem política e cansa o eleitor. Ademais, a redução do tempo trará benefícios ao poder público, já que a compensação fiscal a que teriam direito as emissoras de rádio e televisão igualmente será reduzida”, assinalou Pacheco.