Senado

Comissão aprova projeto que barra trans em banheiros de escolas

Com a aprovação, o projeto seguiu para a Comissão de Educação e Cultura, onde aguarda a escolha de um relator

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Senador Magno Malta é o autor da proposta

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou um projeto de lei que proíbe o uso de banheiros e vestiários em escolas por pessoas de sexo de nascimento diferente do que o que o espaço é destinado. Na prática, a proposta barra que pessoas transexuais usem banheiro do gênero que se identificam.

Exigir que os alunos compartilhem banheiros e vestiários com membros, crianças e adultos, do sexo biológico oposto, gera constrangimento potencial, vergonha e danos psicológicos aos alunos, além de aumentar a probabilidade de crime de agressão sexual, molestamento, estupro, voyeurismo e exibicionismo”, diz trecho da proposta.

O autor da proposta, senador Magno Malta (PL-ES), celebrou o avanço do projeto, “grande dia”, disse. “Esta lei é um alicerce para a segurança e a ordem nos espaços educacionais”, completou o parlamentar.

Com a aprovação, o projeto seguiu para a Comissão de Educação e Cultura, onde aguarda a escolha de um relator.

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